Em
seu novo mandato como presidente da República, Dilma Rousseff (PT) será
cobrada por seus eleitores para cumprir os novos compromissos assumidos
durante a sua campanha de reeleição. Depois das passeatas que abalaram o
Brasil em 2013 e um sentimento de mudança que fez esta eleição ser a
mais disputada desde 1989, a petista viu seus dois principais
adversários ao longo da campanha repetirem que apenas um novo governo
poderia responder a algumas das insatisfações populares. A campanha de
Dilma contra-atacou e escolheu o slogan ”governo novo, ideias novas”
para mostrar que a presidente estava disposta a abraçar os anseios do
povo que foi às ruas. Agora ela terá quatro anos para implantar todas as
propostas, e o cidadão para acompanhar e cobrar. Confira 10 promessas
feitas por Dilma Rousseff durante a eleição:
1. Reforma política
Principalmente
no segundo turno, Dilma expôs que considera e grande importância
conseguir realizar um reforma política no País. A presidente já havia
dito, ao longo de seu mandato, ser a favor de um plebiscito para que a
população decida se quer a formação de uma assembleia constiuinte para
implementar um reforma política. E nessa eleição voltou a reafirmar a
necessidade de que isso ocorra. Entre os pontos que devem ser discutidos
em uma constituinte, de acordo com a presidente, está a melhor
definição das atribuições da União, Estados e Municipios, a forma como
as três instâncias devem cooperar entre si e, dentro dessa discussão, a
estrutura tributária. Além disso, o fim do financiamento empresarial de
campanha e a implementação do financiamento público, debate sobre se o
sistema continua proporcional, distrital ou em lista; e manutenção da
suplência para o cargo de senador.
2. Segurança Pública
Foram
implantados durante a Copa do Mundo no Brasil 15 Centros Integrados de
Comando e Controle que uniou as diversas forças de segurança: Forças
Armadas, Polícia Fedederal, Rodoviário Federal, Civil, Militar,
municipal, bombeiros, além do Detran. Dilma prometeu manter os centros
já existentes e ampliar, criando um para cada estado. O objetivo é
integrar os cadastros e as informações e traçar estratégias nacionais de
combate ao crime. Ela também afirmou que irá criar a Academia Nacional
de Segurança Pública para formação conjunta das polícias, formulação e
difusão de procedimentos operacionais padronizados.
3. Saúde
Pelo
programa Mais Especialidades, o governo promete aparelhar as unidades
de saúde já existentes para que realizem exames e tratamentos de maior
complexidade. Também haverá parceria com clínicas particulares e
entidades filantrópicas para o atendimento da população. Dilma prometeu
ainda ampliar o programa Mais Médicos, com a contratação de
profissionais estrangeiros para atender a população em áreas isoladas ou
pobres com déficit de atendimento.
4. Programa Banda Larga para Todos
Com
o programa Banda Larga para Todos, Dilma prometeu universalizar a
internet de alta velocidade. Segundo a proposta, serão feitas parcerias
público-privadas para instalar fibra ótica em 90% dos municípios do
País. Será concedido financiamento para as empresas e investido recursos
do governo no projeto. Os 10% dos municípios em que há dificuldade para
se implantar fibra ótica serão atendidos com internet por rádio ou
satélite. O projeto pretende fornecer internet com velocidade mínima de
25 megabytes por segundo.
5. Combate à corrupção
Grande
preocupação da população - segundo pesquisa Ibope, 29% dos brasileiros
consideram o tema o principal problema do País -, Dilma prometeu lutar
para que novas leis de combate a corrupção sejam aprovadas no Congresso.
Entre elas está impor pena pesada para o crime de caixa dois - dinheiro
recebido para o uso em campanha eleitoral, mas não declarado - que hoje
é crime eleitoral. Lei que puna agentes públicos que enriqueceram fora
de seu padrão salarial ou que não demonstrarem a origem de seu aumento
patrimonial. Lei que permita a perda de propriedade ou de bens caso o
proprietário não consiga comprovar tê-los adquirido de forma lícita,
legal. Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos
sobre desvio de recursos públicos e criar uma estrutura do Judiciário no
Superior Tribunal Federal (STF) que tenha a atribuição de investigar
políticos com foro privilegiado.
6. Educação
Dilma
prometeu universalizar a educação infantil (4 a 6 anos) até 2016. Tem a
meta de que a rede de educação em tempo integral atinja 20% das vagas
na rede pública até 2018 - hoje está em 13,2%, segundo dados do Censo
Escolar de 2013. Aumentar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec), com mais 12 milhões de vagas até o final
de 2015. Conceder, até 2018, mais cem mil bolsas pelo programa Ciência
sem Fronteiras, que dá o benefício para estudantes do ensino superior,
de pós-graduação e doutorado estudarem em universidade estrangeiras.
7. Casa da Mulher Brasileira
Durante
a campanha, Dilma colocou em debate, em diversos momentos, o problema
da violência contra a mulher, buscando se diferenciar de seu candidato,
que não possuia proposta específica nesta área. A presidente afirmou que
criará a Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais dos estados. O
objetivo será concentrar e integrar o Judiciário, Ministério Público e
Executivo para criar políticas e combater de forma integrada a violência
contra a mulher.
8. Minha Casa, Minha Vida
Dilma
prometeu ampliar o principal programa habitacional de seu governo, o
Minha Casa, Minha Vida. Na terceira etapa do programa, serão contratadas
três milhões de unidades até 2018. A presidente também prometeu
modificar os critérios das faixas de renda da população atendida. Hoje
existem três faixas de renda, cada uma com subsídios diferentes, e a
presidente prometeu incluir mais uma, ampliando o número de
beneficiários. Ela também afirmou que irá reajustar o teto da renda
mensal para ser incluído no programa, hoje em R$ 5 mil.
9. Política externa
A
presidente reeleita priorizará o fortalecimento do Mercosul, da União
de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e da Comunidade dos Países da América
Latina e Caribe (CELAC). Também irá dar ênfase à relação com a África,
com os países asiáticos e árabes. Dilma lutará para que a Organização
das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco
Mundial sejam reformados para representar o novo ordenamento global,
segundo o programa.
10. Sistema Nacional de Participação Popular
Dilma
prometeu implantar o Sistema Nacional de Participação Popular, previsto
no decreto presidencial deste ano que instituiu a Política Nacional de
Participação Social (PNPS). O sistema terá a função ampliar a
participação da sociedade civil, segundo o programa de governo da
presidente. Implantaria espaços de debate entre a sociedade civil e as
instituições públicas, mas que não teriam poder decisório na condução da
política de cada órgão.
Fonte: Terra.
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segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Veja 10 promessas de campanha feitas por Dilma Rousseff
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