Foto: Divulgação/ Procon-Bahia
Em decorrência da ameaça de aumento das mensalidades nos colégios privados,
o Procon Bahia se reunirá com o Sindicato das Escolas Particulares
(Sinepe-Ba) nesta segunda-feira (27) para discutir o impasse. Desde a
última segunda-feira (20), o sindicato foi notificado pelo órgão para
apresentar, em um prazo máximo de 10 dias, as planilhas de custos das escolas e colégios integrantes do sindicato referentes aos biênios 2013/2014 e 2014/2015 que
comprovariam os eventuais reajustes das mensalidades. As escolas
privadas alegam a majoração do Imposto sobre a Propriedade Predial
Urbana (IPTU) como principal motivo. O Procon-Bahia pretende realizar
perícia contábil e analisar a conformidade das referidas planilhas de
custos com a legislação vigente. Foram convidados para o encontro órgãos
e entidades de proteção dos consumidores, a exemplo do
Ministério Público, da Defensoria Pública, da Comissão de Direitos do
Consumidor da OAB e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
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