quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

1 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CMPIR 2024

Conduzimos, na tarde desta quinta-feira, a *I Reunião Ordinária do CMPIR*, do exercício de 2024.

Em um trabalho bastante  produtivo, quando os novos conselheiros, eleitos no último pleito, em dezembro de 2023, se apresentaram e passaram a ter conhecimento da estrutura e funcionamento do CMPIR.



Como presidente, saudamos os novos integrantes e apresentamos as principais ações previstas para o ano em curso, seguindo o calendário de eventos relacionados às politicas de promoção da igualdade racial, em nosso país. 


Ouvimos as reivindicações elencadas pelos conselheiros, conforme registrado em ata,  pela secretária Executiva, d. Ivone Santos, oportunidade em que nos comprometemos em encaminharmos às instâncias cabíveis.


Para coroarmos o evento, foi servido, aos presentes um rápido coffee break, que marcou o encerramento dos trabalhos, com a esperança de um ano promissor, de lutas e conquistas.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Sugerido como pré-candidato à prefeitura em Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo faz balanço de sua gestão na Sedur


 A frente da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (Sedur) de Lauro de Freitas, o ex-vereador Antônio Rosalvo é um dos atores políticos cotados para suceder a atual prefeita, Moema Gramacho, na gestão municipal. Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, o advogado explicou que a especulação para as eleições de 2024 são comuns no município: “Talvez seja o município que mais tem candidatos a prefeito por metro quadrado”

 

Segundo o secretário, a movimentação política, natural nos ao longo dos mandatos, também reforça a expectativa. “Eu já exerci três mandatos como vereador em Lauro de Freitas e como participei de diversos processos eleitorais, o meu nome sempre esteve na conjuntura política”, explica. “Anteriormente, eu estava no PP, que eu fui indicado para compor a base porque precisávamos do partido no município. Agora, a convite da prefeita Moema Gramacho, eu fui convidado para ir para o PT e dentro desta arrumação temos muitos candidatos. Talvez seja o município que mais tem candidatos a prefeito por metro quadrado. O meu nome vei despontando devido a essa mudança de partido e ao legado”.

 

Na segunda-feira (15), o município de Lauro de Freitas, comemorou o dia do padroeiro, Santo Amaro de Ipitanga, e conforme Rosalvo, a tradicional festa funciona como uma largada para a disputa política no final do ano. “Nós temos muito diálogo com os aliados e na segunda veio o termômetro das ruas. As pessoas estão a espera de um nome que possa representar melhor a figura da prefeita com a consolidação que ela construiu nesses quatro mandatos”, relatou. 

 

De acordo com ele, a estratégia governista para as eleições é só uma: “Agora é continuar fazendo um bom governo e discutindo com os aliados, com a base, quem é o melhor nome para suceder a prefeita, quem mais puder agregar, não só politicamente, mas que tenha mais estabilidade para gerir um processo de eleição como esse.”, ressalta. 

Com relação ao trabalho desenvolvido na Sedur, Rosalvo conta que o foco é desburocratização do órgão. “A Sedur é um órgão técnico, de regularização. Nós cuidamos da liberação das obras que acontecem no município e eu acho que isso ainda precisa melhorar para encurtar a burocracia na máquina pública”, conta. E completa: “Nossa administração em frente a Sedur tem buscando estreitar esse abismo burocrático que existe entre o consumidor, o munícipe que vem em busca de celeridade processual com o município, e a Secretaria. Fizemos reformas em algumas leis que nos facilitou reduzir o tempo de espera num processo, facilitamos o acesso daqueles que querem construir no município; e encurtamos o prazo para o alvará de construção ou abertura de empresa, que era de seis meses para 24h ou uma semana no máximo”, pontuou ele. 

 

No último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, Lauro de Freitas constou entre as dez cidades baianas que mais cresceram nos índices populacionais e de desenvolvimento econômico e urbano. Sobre o tema, o ex-vereador alega que a fiscalização do crescimento tem sido um projeto importante para o órgão: “Estamos reequipando e instrumentalizando o órgão para melhor servir a municipalidade e dar mais atenção ao processo de fiscalização. Inclusive, quando assumimos existiam muitas obras irregulares, e eu acredito que as obras irregulares eram por falta de acesso processual porque se demorava muito para pegar um alvará. Então quando nós desburocratizamos a liberação, nós diminuímos mais de 80% da informalidade na construção”.

 

Ele afirma ainda que a situação no município se deve a um histórico sócio-cultural brasileiro e, em especial, baiano. “A cidade de Lauro de Freitas é uma cidade que não foi projetada. Então, a cidade de Lauro de Freitas foi um puxadinho de Salvador, que foi, ao longo dos anos, se desenvolvendo. As vias são estreitas”. E ainda este ano, a prefeitura do Município, por meio da Sedur e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), aprovaram cerca de duas obras para lidar com as questões estruturais do município: A Macrodrenagem do Rio Joanes e o esgotamento municipal pelo projeto Bahia Azul. “Isso causa muito transtorno e demora para fazer restauração, mas em mais uns dois anos, quando essa obra terminar, teremos uma cidade melhor.”, afirmou o secretário. 

 

Ainda sobre a reorganização do município, Rosalvo conta que tudo isso ajuda a reforçar a cidadania lauro-freitense. ‘A Sedur tem um projeto-piloto, o REURB, que ano passado tivemos 120 escrituras e estamos ampliando para todos os bairros. Temos um problema de escrituração em Lauro de Freitas, que tomo mundo tem a sua casa, tem comprovante de compra e venda, mas não tem a sua escritura. Será um projeto muito inovador regularizar esses imóveis. Vai ser uma grande marca porque você acaba conseguindo dar a cidadania daquela pessoa ter o registro da sua casa”, afirma.


Fonte: 

sábado, 13 de janeiro de 2024

Juiza defere reintegração de posse de área ocupada por 150 familias em vilas de abrantes


A juíza Marina roda Milans de paiva lopes da silva 1° vara de urgência da comarca de Camaçari indeferiu a solicitação de reintegração de posse que 2 herdeiros alegavam serem donos em Camaçari vila de Abrantes a juíza entendeu que não foi possível os herdeiros comprovarem a posse com os documentos apresentados no processo *8006514-89.2023.8.05.0039.* negando o pedido de reintegração e determinando o arquivamento do processo no prazo de 15 dias diante. Diante dessa decisão ficam com a posse mais de 150 famílias que estão assentados no assentamento Arca de Noé ficam com a posse da área que estava em tramitação judicial agora às famílias iniciam o processo de cadastramento no Incra para regularização e recebimento dos títulos de posse.



sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Crime organizado cobra meio milhão para liberar obra da prefeitura

 

Criminosos pediram R$ 500 mil para liberar a realização de uma obra pública na zona norte do Rio de Janeiro, o Parque Piedade. A denúncia é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que pede atenção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça contra a quadrilha.

O Parque Piedade foi anunciado pela prefeitura para ocupar o terreno da antiga Universidade Gama Filho, que teve prédios de seu campus demolidos no ano passado. As obras do parque tiveram início em setembro.

Segundo planos divulgados pelo órgão municipal, o parque terá espaço para feiras e eventos, com horta urbana, parcão, academia e campo de futebol, entre outras atrações.

Em seu perfil na rede social X, o prefeito disse que recebeu as informações da empreiteira, a quem a cobrança teria sido feita como exigência para a continuidade das obras, orçadas em R$ 65 milhões.

Em resposta ao prefeito, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, classificou o pedido de inaceitável, e  disse que há relatos semelhantes de prefeitos de outras cidades do Rio de Janeiro.

Fonte: itinga TV 

segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro.


 matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.


Confira o calendário:

 

15 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro - Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. 

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Filho de Ivete Sangalo posa com amigos em comunidade em Salvador


 Filho de Ivete Sangalo posa com amigos em comunidade em Salvador — Foto: Instagram

Veja fotos de Marcelo Sangalo, filho de Ivete Sangalo










Filho de Ivete Sangalo, Marcelo Cady postou nas redes sociais uma mensagem parabenizando um amigo. No registro, ele aparece ao lado de outros dois adolescentes em uma comunidade em Salvador. Marcelinho, de 14 anos, e um dos jovens na foto com ele usam cordões que parecem de ouro.

Gente como a gente, Marcelinho chama atenção pela simplicidade. Filho de Ivete com o nutricionista Daniel Cady, ele já usou as redes sociais para vender um videogame. O objeto era usar o dinheiro da venda do Playstation 4 para comprar uma prancha de surf.

No último fim de semana, Marcelo posou com Anitta, em um registro feito pela própria mãe, durante as comemorações do final de ano na Praia do Forte, na Bahia.


FONTE: Extra-globo-com.