ROSALVO: resultados no Desenvolvimento Urbano e filiação ao PT
Recentemente filiado ao PT, o Secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo explica em entrevista à Vilas Magazine que cabe à Prefeita Moema Gramacho liderar o processo político da sua sucessão e descreve a revolução operada na Sedur na sua gestão, incluindo a redução do prazo de abertura de novas empresas de 12 dias para oito horas.
Secretário, o senhor se filiou recentemente ao PT e por isso especula-se que a prefeita Moema Gramacho estaria preparando o seu nome para a sucessão dela no ano que vem. É isso mesmo?
Cabe à Prefeita Moema Gramacho liderar qualquer processo político e candidaturas são construções coletivas. Ninguém é candidato de si mesmo. No momento de minha filiação ao PT não tinha esse objetivo, embora o meu nome esteja à disposição do partido, como o de outros companheiros.
Mas então por que a filiação ao PT, neste momento?
Quem acompanha a trajetória dos nossos mandatos e a nossa atuação política em Lauro de Freitas sabe que sempre estivemos próximos do Partido dos Trabalhadores. Sempre somamos com a Prefeita Moema Gramacho e o coletivo do PT para fazer o melhor pela nossa cidade. A minha Prefeita voltou a me chamar e eu respondi positivamente.
O senhor está mesmo à vontade no PT? Como o seu perfil pessoal e político seria condizente com o do PT?
A minha filiação ao PT é um passo natural na minha trajetória política, mas também pessoal. Sou filho de um pescador e de uma doméstica, conheço de perto a realidade do povo que sempre depositou confiança e esperança no Partido dos Trabalhadores. É um povo que almeja dignidade e oportunidade igualitária para crescer, prosperar, criar os seus filhos e ser feliz. Tudo isso meu pai e minha mãe me ensinaram. É por isso que estou no PT.
No passado o senhor apoiou outro governo, a oposição atual está equivocada?
A nossa cidade tem grandes nomes na oposição, a exemplo do empresário Teobaldo e Joao Leão. Creio que as divergências fazem parte do processo e são saudáveis porque aportam pluralidade de opinião, levam a soluções inovadoras e inteligentes, promovem a participação e a democracia. E a oposição cumpre um papel muito importante, estimulando a gestão a fazer sempre melhor. Eu mesmo, quando estava na oposição, nunca critiquei por criticar. Busquei opinar com isenção e aprovei todos os projetos deixados pela Prefeita Moema Gramacho depois do fim do segundo mandato. Fui Presidente da Câmara quando ela não era mais prefeita da cidade e ajudei a aprovar todas as contas da gestão dela porque era o correto a fazer. A Prefeita Moema Gramacho sempre buscou o melhor para a nossa cidade. Não é por acaso que ela retornou para mais oito anos de governo. O povo reconhece o trabalho feito.
Mas por que a filiação ao PT justamente agora?
O meu desejo de me filiar ao PT esteve em pauta algumas vezes anteriormente e, como todos sabem, acabei me filiando a outras legendas por orientação da minha prefeita, para que pudesse compor alianças de apoio aos governos do PT no município. Mas chegou a hora de ingressar no partido. Tudo sob o céu tem um tempo certo, sob os desígnios de Deus. Não haveria de ser diferente neste momento.
O momento da sua filiação indica, no mínimo, uma estratégia eleitoral para o ano que vem. Qual seria o seu papel nesse cenário?
As eleições municipais de 2024 são extremamente importantes e não só em Lauro de Freitas. O meu papel é o de somar esforços, que é para isso que serve a política. Veja, vivemos uma etapa muito delicada da vida nacional, de união e reconstrução, sob a liderança do Presidente Lula, com a decisiva contribuição do Ministro Rui Costa na Casa Civil e de Jaques Wagner no Senado. Na Bahia, vivemos desafios inéditos que também impõem união e firmeza de propósitos.
O senhor acha que será uma eleição com influência nacional?
Sem dúvida, será. As municipais, em geral, obedecem a outra lógica política, mas desta vez há muita coisa em jogo, não só no aspecto institucional, na estabilização e pacificação do país, mas no aspecto econômico. Os municípios continuam muito dependentes das esferas estadual e federal para alcançar o equilíbrio orçamentário. O governo central sofre com a crise internacional e nós também, por consequência. Tivemos perdas importantes que o Presidente Lula se comprometeu recompor, ao menos em parte, mas é preciso trabalhar mais.
É esse o foco para a próxima gestão do PT, caso o senhor seja eleito?
Boa tentativa [risos], mas repito que eu não sou candidato a prefeito nem há qualquer conversa nesse sentido. Cabe à Prefeita Moema Gramacho liderar esse processo, no tempo dela, segundo a estratégia que ela delinear. Mas sim, o foco para os próximos anos é a geração de empregos e renda na cidade porque a única solução é crescer. É preciso estimular a economia para que a iniciativa privada gere empregos e receita própria do município.
Já não podiam ter começado a trabalhar nisso? Por que só para 2025?
Já estamos trabalhando nisso há muito tempo e os primeiros resultados estão à vista. Por exemplo, por orientação da Prefeita Moema Gramacho alteramos a Lei de Contrapartida Social, diminuindo o valor pago pelos empresários da construção civil que empreendem no município. A Prefeita também autorizou dinamizar a liberação das licenças de construção, reduzindo drasticamente o tempo de liberação dos alvarás, inclusive com a inclusão no ordenamento jurídico do alvará de construção provisório, atraindo de volta os investimentos da indústria da construção civil para Lauro, grande geradora de emprego e renda, que têm crescido exponencialmente nos últimos anos. Importante lembrar também a regulamentação da atividade de food trucks, que gera renda direta e indiretamente, para inúmeras famílias.
Mas a burocracia para abrir uma empresa continua a mesma...
Negativo [risos]. O tempo para abertura de uma empresa em Lauro de Freitas caiu de 12 dias e 1 hora em dezembro de 2020 para apenas 8 horas agora em outubro de 2023. Saímos da posição no 5529 do ranking nacional de dispensa de alvará para uma posição de grande destaque no cenário nacional, ocupando hoje a posição 89, um salto de 5440 posições.
Qual é a fonte desses números?
São dados do Mapa das Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Governo Federal.
E qual foi o milagre que se operou para derrubar de 12 dias para 8 horas a abertura de uma empresa?
Não foi milagre, é só trabalho sério mesmo [risos]. A Prefeita Moema Gramacho orientou a adequação das normas municipais aos regramentos federais de desburocratização para liberação de atividades comerciais. Isso resultou em um aumento no número de atividades de baixo risco. Acrescentando 126 novas atividades, chegamos a um rol de 350 atividades dispensadas de licença municipal. Isso é apoiar o empresariado, acabar com a burocracia inútil e fomentar emprego e renda.
É essa a marca que senhor deixa na gestão na Secretaria de Desenvolvimento Urbano antes de assumir a prefeitura?
[risos] Mais uma vez, não sou candidato a Prefeito, não há nada nesse sentido. A Prefeita Moema Gramacho me chamou para trabalhar e apresentar resultados e há muitos para mostrar. Outro bom resultado é a fiscalização de obras irregulares, sempre contando com o apoio da população, que tem utilizado os nossos canais de comunicação para denunciar, pelo WhatsApp e por e-mail, além dos que já existiam. Estamos implantando nesse momento a utilização de tablets pelas equipes de fiscalização, que tornará todo o processo mais célere e seguro, um grande avanço na fiscalização. Importante lembrar que obras irregulares afetam negativamente toda a vizinhança. Não por acaso, a população colabora ativamente denunciando.
Desenvolvimento Urbano é basicamente acabar com a burocracia, não é mesmo? As pessoas querem trabalhar.
Sim, querem, é claro. Mas negativo, de novo [risos]. Não é basicamente lidar com a burocracia. Desenvolvimento Urbano é uma área que afeta diretamente a vida das pessoas, na qualidade e nos aspectos básicos. Moradia, por exemplo, passa por aqui. Há dois anos a Prefeita Moema Gramacho orientou o início da seleção de demanda para o programa Minha Casa Minha Vida, para entregar 500 unidades habitacionais do Morada Tropical. Fizemos visitas domiciliares com a Defesa Civil para identificar as famílias que residiam em área de risco e famílias beneficiárias do programa Bolsa Aluguel. Fizemos a regularização fundiária do bairro do Aracuí, entregamos as certidões de matrículas dos imóveis, as escrituras, fizemos o mapeamento e cadastro das famílias que estavam em núcleos urbanos informais, visando diagnóstico em algumas áreas, regularizamos o Cajueiro e o Tamarineiro e vamos entregar as escrituras agora em dezembro. Terra Prometida e Alpha Vida, em Vida Nova, são as próximas. Essas áreas estão dentro de uma poligonal objeto de propostas para urbanização integrada, encaminhada recentemente para captação de recursos do Novo PAC.
Falando em Novo PAC, a Prefeita Moema Gramacho é responsável por várias grandes obras públicas em Lauro de Freitas, é como uma marca das gestões dela. Não há mais nada a fazer?
A Prefeita Moema Gramacho continua trabalhando em vários projetos para o desenvolvimento da cidade. Entre eles, a duplicação da Avenida Gerino de Souza Filho, a estrada do trabalhador. O projeto inclui a criação de corredores exclusivos para ônibus na Estrada do Coco e a criação de diversos corredores de ciclovias, interligando as principais avenidas da cidade. Tudo isso está em análise no Governo Federal, no âmbito do Novo PAC, com grandes possibilidades de ser contemplado com a destinação de recursos.
No Desenvolvimento Urbano em si, as pessoas reclamavam muito dos processos, tudo muito demorado
É verdade, mas isso mudou. O que me dá mais orgulho é a abertura que fizemos da Secretaria ao público. Ninguém que vai à Sedur e sai de lá sem um esclarecimento ou orientação. Nosso corpo técnico está sempre disponível para ajudar na escolha dos melhores caminhos e na busca por soluções. A palavra de ordem, quase um mantra da nossa gestão, é acolhimento e isso sempre foi sublinhado pela Prefeita Moema Gramacho. A desburocratização dos procedimentos é um obsessão pessoal da Prefeita, minha e da nossa gestão como um todo. Não tenho paciência para perda de tempo [risos]. O nosso sistema hoje permite a abertura e acompanhamento de todos os processos de forma virtual, inclusive com a juntada de documentos on-line. Implantamos as placas de licenças com QRCode, qualquer pessoa pode ter acesso às informações dos alvarás por meio do celular. Descentralizamos os serviços presenciais, com a criação de central de atendimento da Secretaria no SAC Municipal.
