Matérias RACHADINHA Especiais, da Série Transparência e moralidade, Abordamos,.

Dando seguimento, às matérias especiais, da série transparência e moralidade, abordamos, nessa edição, uma trama complexa, criminosa e que, infelizmente, está presente no cotidiano de nossa vida política: as rachadinhas. 

A rachadinha é um esquema de corrupção, que se caracteriza quando parlamentares ou membros do auto escalão de governos, subtraem parte do salário dos assessores ou servidores, a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para adquirir ou permanecer no emprego. Essa prática, delituosa, é comumente observada nas instâncias do poder executivo e legislativo, em todo o país.  

O esquema criminoso das rachadinhas é um dos mais danosos crimes contra a administração pública pois, além de desviar recursos, atenta contra a dignidade dos trabalhadores, que se submetem a devolver parte dos salários, a fim de não serem exonerados. 

Qualquer pesquisa ou busca rasa, é capaz de identificar os indícios dessa prática. O Ministério Público - MP afirma que, a maior dificuldade é a comprovação do crime, tendo em vista, que a rachadinha é um acordo entre as partes envolvidas e que os valores repassados pelos servidores não deixam rastros, pois não são transferidos para a conta do empregador. Especialistas, no entanto, afirmam que é possível identificar indícios da prática de rachadinha, a partir da análise dos extratos bancários de servidores.

“Se um servidor ou servidora, realiza saques mensais de valores semelhantes, isso precisa ser observado. Por que não faz um pix ou pagamento via aplicativo, já que é tão comum? Quem saca dinheiro vivo, logo após receber o salário, é passivo de estar praticando a rachadinha. 

No processo eleitoral, a rachadinha coloca os detentores de mandatos ou cargos, no Executivo, numa vantagem frente aos que não detém tal privilégio. Nesse caso, o crime é também eleitoral, pois parte desses desvios de salários são utilizados para bancar campanha de eleição ou reeleição dos políticos.

As rachadinhas comprometem o processo de disputa eleitoral e, num futuro, não tão distante, podem comprometer todo o sistema democrático. Entidades ligadas ao direito público, advogados e juristas, estudam lançar uma plataforma que receba denúncias da prática de rachadinhas, para que sejam denunciadas ao MP e os responsáveis respondam pelo crime.

Fonte: Folha Popular