A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
manifestou nesta quinta-feira sua "preocupação" com o possível
"retrocesso" que representam as decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) de anular portarias do Ministério da Justiça que
reconheciam territórios ocupados por povos indígenas.
A
cúpula da Igreja Católica reagiu em comunicado à decisão do STF de
anular as portarias declaratórias que reconheciam as terras indígenas
Guyraroká, do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos,
dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão. O comunicado
lembrou que a demarcação de terras protegidas para os índios é uma das
formas de "saldar uma dívida histórica com os primeiros habitantes de
nosso País e decretar a paz onde há graves conflitos que vitimam
inúmeras pessoas". Além disso, a CNBB denunciou
que os fazendeiros com interesses econômicos, que disputam as terras com
os índios, recorrem ao Poder Judiciário como "estratégia" para
"retardar ou paralisar" a criação de reservas. "Enquanto
aguardam a demarcação de suas terras, várias comunidades indígenas
ficam acampadas à beira de rodovias ou nas poucas áreas de mata nos
fundos de propriedades rurais, sem direito à saúde, à educação, a água
potável, sofrendo ações violentas", opinou a CNBB no comunicado. No
caso dos guaranis, o STF cancelou no mês passado a concessão ao
território alegando que os índios não vivem no local desde a década de
1940. Os índios alegam que deixaram essa terra
sagrada devido à pressão dos fazendeiros que transformaram o local,
próximo da fronteira com o Paraguai, em uma região com forte atividade
agrícola. Além disso, é a parte do País com maior número de conflitos
fundiários. Cerca de 130 índios guaranis esperam
há uma década, grande parte desse tempo acampados na beira de uma
estrada, pela demarcação do território Guyroraká, que tem uma extensão
de 11.401 hectares.
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