A folia momesca parece não ter chegado ao fim para os deputados estaduais e nesta quinta-feira (11) não houve sessão plenária. Mesmo com a reabertura dos trabalhos da Casa, na semana passada, a maioria dos parlamentares não retornou para suas atividades hoje. Além disso, as sessões plenárias do dia 2 e 3 de fevereiro não obtiveram quórum. Contudo, 57 parlamentares confirmaram presença nestes dias, registrada no painel.
Informações apuradas pela reportagem do Bocão News revelam que, mais uma vez, a manobra batizada como “herança de quórum” foi aplicada no retorno das atividades. Tanto no dia 2 de fevereiro [Festa de Iemanjá] quanto no dia seguinte [abertura do Carnaval], o painel da Casa registrou as mesmas faltas e presenças. A sessão plenária é aberta, mas pede-se verificação de quórum. Sem o número suficiente, a sessão é encerrada. A frequência de hoje ainda não foi disponibilizada pela Casa.
As sessões retornam na próxima segunda-feira (15). Quatro projetos já estão em pauta de votação: dois do Executivo e dois do Tribunal de Justiça. Do governo estadual estão o projeto que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido. O outro faz modificações no Conselho Deliberativo do Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (Funebom). Neste sentido, muda-se a composição nos cargos. O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia vai substituir comandante geral da Polícia Militar, no cargo de vice-presidente; e o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar irá substituir o comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Do Tribunal de Justiça, as matérias são a que dispõe sobre a equiparação dos direitos e vantagens entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público e o que altera o plano das carreiras dos servidores do Poder Judiciário para fins de especificar a composição do pagamento da remuneração de férias.
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