Itinga e Areia Branca são bairros do município de Salvador. Ao ler essa
frase, certamente, muitos lauro-freitenses estão revoltados e já esperam
que a informação seja corrigida. Mas, sim: esses bairros constam na
nova delimitação urbana que a prefeitura da capital pretende colocar em
votação na Câmara de Vereadores em breve.
Porém, não precisa de briga: Itinga e Areia Branca são também bairros da
cidade de Lauro de Freitas. Para as prefeituras, que têm convivido
harmonicamente com essa divisão, o que aconteceu nas últimas décadas foi
um crescimento desordenado dessas localidades, o que não respeitou as
divisas oficiais desses dois municípios da Região Metropolitana de
Salvador.
“Existe Itinga de Lauro de Freitas, onde iniciou o bairro, que foi
crescendo a leste e transpôs os limites de Salvador, formando o que a
gente hoje considera Itinga de Salvador, que é uma porção bem pequena em
comparação ao bairro como um todo”, explica Reinaldo Braga Filho,
coordenador das prefeituras-bairro da capital. No caso de Areia Branca, a
situação é inversa: Areia Branca cresceu de Salvador em direção a
Lauro, tendo a maior parte do seu território dentro da faixa de terra da
capital.
Para os moradores, cidade é quem cuida. “Nunca vi a prefeitura de
Salvador em Itinga pra nada. Se eles quiserem reivindicar o bairro vai
ter guerra”, diz o professor de capoeira José Francisco dos Santos, o
Gerson, 46. “Lauro de Freitas é como se fosse uma mãe adotiva de Areia
Branca, quando a gente precisa de serviços não contamos com Salvador,
mas com Lauro”, diz o motorista Anderson Carballal, 34.
Anderson conta que na Associação de Moradores de Areia Branca há uma
predileção por Lauro de Freitas assumir todo o território. “Fora a
questão política, Lauro de Freitas, por ser mais perto, é quem pode dar
mais cuidado, exceto que Salvador queira assumir de verdade essa região,
incluindo o Jardim Campo Verde, conhecido com Iraque, esquecido por
Salvador”.
Serviços
A prefeitura de Salvador reconhece a insuficiência de serviços nessa
região. “Existe esse problema em vários outros lugares e é natural que
uma das prefeituras assuma, mesmo não havendo um acordo formal para
isso. No caso de Itinga, a densidade demográfica é quase 100% dentro de
Lauro de Freitas”, afirma Reinaldo. Para o gestor, a instalação das
prefeituras-bairro pode minimizar essa deficiência de serviço.
O PL está pronto, segundo Reinaldo, e aguarda que o gabinete da
prefeitura decida o momento oportuno para enviar para a Câmara. Para a
secretária de Planejamento de Lauro de Freitas, Eliana Marback, Itinga e
Areia Branca são bairros que são inteiramente atendidos por Lauro.
“Estamos passando com um caminhão de lixo em uma rua que cruza os dois
municípios, é óbvio que não vamos parar e dizer que daqui pra lá não
vamos mais recolher o lixo”, ilustra. A secretária acredita que, mesmo
com as fronteiras bem estabelecidas, a migração de serviços nessa região
é inevitável.
Rio
Na casa de número 252 da Rua Quaresmeiras Vermelhas mora Zuleica Caldas,
mãe do cantor Luiz Caldas. Para ela, a delimitação da cidade é feita
pelo rio que passa nos fundos da sua casa. “Do outro lado do rio já é
Lauro de Freitas, aqui é Jardim das Margaridas, Salvador”, diz ela.
Já a comerciante Maria Ângela dos Santos Rocha, 62, é quem mora na
frente da casa de Zuleica, do outro lado do rio. “Aqui tem uma escola de
Lauro de Freitas do lado, o transporte também é de Lauro. Mas, como o
ponto em frente a minha casa é em Salvador, acabo pegando mais ônibus da
capital”, diz. O terreno onde construiu a casa e um comércio já foi
maior. “Eu saí pra deixar Jardim das Margaridas entrar. Desapropriaram
para abrir a rua”.
Para o comerciante Carlos de Deus, 63 anos, o rio também é referência.
Ele tem uma distribuidora de polpas de fruta que, apesar de oficialmente
localizada na Rua Santa Cecília (Itinga), também faz parte da Rua
Quaresmeiras Vermelhas (Jardim das Margaridas). “Tenho contas que chegam
como Itinga, outras como Jardim das Margaridas, confesso que tem muita
confusão”. Carlos cobra que haja uma melhor sinalização.
Praia
O bairro de Ipitanga é outro exemplo de bairro dividido, não só
territorialmente, mas na opinião da população. Para alguns moradores, a
divisão entre Salvador e Lauro de Freitas é no módulo policial, na Rua
A. Outros consideram o kartódromo. Para os barraqueiros que ficam à
direita do kartódromo, saber que oficialmente estavam em Salvador, em
2010, foi motivo de sofrimento. Isso porque a Justiça determinou a
derrubada das barracas de praia da orla da capital tomando a pista de
corridas como referência.
“Hoje a divisa é onde não tem barracas, apesar de a divisão da limpeza
entre as prefeituras continuar a mesma, tendo o módulo como referencia”,
conta o barraqueiro Francolino Dourado, 53. “Existe, inclusive, um
debate sobre o condomínio Marisol, onde há dificuldade em estabelecer o
território para fazer os licenciamentos.
Apesar de não haver previsão de atualização dos bairros de Lauro de
Freitas, a secretária lembra que a pasta, desde o início da gestão, há
quatro meses, está iniciando um estudo para revisão dos limites da
cidade. A delimitação oficial de Lauro de Freitas é de 1969 (sete anos
após a emancipação do município), de acordo com a Seplan.
Projeto prevê 160 bairros para a capital baiana
Oficialmente, Salvador tem somente 32 bairros, com base numa lei da
década de 1960. Na prática, o número é bem maior. Por isso, um Projeto
de Lei que está sendo finalizado pelo Executivo prevê 160 bairros. A
contagem foi feita pela prefeitura em parceria com o IBGE, os Correios,
Conder e Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social da
Ufba.
“A principal mudança é do ponto de vista da gestão. Isso vai facilitar o
agrupamento nas dez prefeituras-bairro, que vão fazer a interlocução
com os órgãos executores da prefeitura”, disse o coordenador das
prefeituras-bairro, Reinaldo Braga Filho.
A pesquisadora Elisabete Santos, coordenadora do Centro Interdisciplinar
de Desenvolvimento e Gestão Social da Ufba, explica que bairros são
diferentes de localidades. A diferença é feita por fatores como a noção
de pertencimento da comunidade, a capacidade de atração de serviços e
autonomia, como escolas, unidades médicas e transporte público, além de
características urbanísticas e físicas, como o relevo local.
Dúvida cruel: onde fica o aeroporto?
Ele é o Aeroporto Internacional de Salvador, mas, por estar na divisa da
cidade, por vezes existe a dúvida se está em solo da capital ou de
Lauro de Freitas. Para a secretária de Planejamento de Lauro, Eliana
Marback, não há dúvida. “Nosso entendimento é de que o aeroporto está em
Salvador, apenas parte do terreno da Base Aérea, da União, está em
Lauro de Freitas”, observa.
Reinaldo Braga, coordenador das prefeituras-bairro de Salvador, acredita
que parte de uma das cabeceiras da pista de pouso fica em Lauro, mas
considera que o aeroporto não só está na capital, mas é um bairro dele.
“É um dos dois bairros institucionais de Salvador, o outro é o CAB, há
uma população naquele lugar que trabalha durante o dia, tem banco, tem
comércio”.
Matéria original: Correio 24h
Uma pergunta que não quer calar:
Quem decide as Delimitações Territoriais dos Municípios são as Câmara de
Vereadores, são as Assembleias Legislativas Estaduais ou é a Câmara dos
Deputados Federais em Brasília?
Saiu no Blog de Lau
