Em decisão publicada nesta sexta-feira (12), a Justiça determinou que
o Google e Facebook retirem do ar, em 48 horas, “notícias
desabonadoras” dirigidas à pessoa da prefeita de Lauro de Freitas, Moema
Gramacho, publicadas pelo blogueiro Fernando Lima no site e página
Tribuna de Lauro de Freitas, pertencentes à sua esposa Fernanda Oliveira
da Silva.
A juíza Maria de Lourdes Melo determina ainda que as empresas Google
Brasil e Facebook do Brasil comprovem o cumprimento da decisão no mesmo
prazo sob pena de multa diária de R$ 1.000, até o limite de R$ 50.000.
Os réus Fernanda Oliveira da Silva e Luiz Fernando Silva Lima, são
donos do site e de várias páginas de facebook utilizados para publicar
informações distorcidas e caluniosas contra a prefeita. Uma audiência de
instrução já está marcada para o dia 19 de fevereiro.
Íntegra da decisão no
link:https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/535093010/andamento-do-processo-n-0517024-1420178050150-procedimento-comum-direito-de-imagem-12-01-2018-do-tjba?ref=topic_feed
saiu: jornaldeolhonacidade.com.br
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