Cultura negra ainda tem dificuldade de ser reconhecida no Brasil(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
As culturas de matriz africana no país ainda têm dificuldades para fazer
valer seus direitos de reconhecimento por parte do Estado. Durante
seminário promovido pela Fundação Cultural Palmares, os debates focaram a
necessidade de se aliar políticas públicas efetivas de preservação da
cultura e da memória, assim como o direito à cidadania das comunidades
negras. O evento contou com a parceria da Defensoria Pública da União.
Para o defensor público Carlos Eduardo Paz, do grupo de trabalho
Quilombola, Cidadania, Cultura e Identidade, essas comunidades não estão
realmente salvaguardadas pelo Poder Público. "A lei, muitas vezes, não
tem dispositivos que atendam a todas as especificidades de cada
comunidade, com seus problemas mais pontuais”. Ele acrescentou que as
leis de salvaguarda da cultura negra em vigor “não dão conta da
totalidade da realidade".
Essa situação de falta de políticas públicas é compartilhada por um
íider jongueira, Alessandra Ribeiro Martins, da Comunidade Jongo Dito
Ribeiro, na Fazenda Roseiras, em Campinas, São Paulo. Ela destaca que as
políticas criadas devem estar mais presentes nas comunidades. "A
Fazenda Roseiras é um importante espaço simbólico de preservação dos
costumes e da memória negra para o país, por defender essa e muitas
manifestações de origem africana”.
A professora Elaine Monteiro, da Universidade Federal Fluminense e
coordenadora do Pontão de Cultura do Jongo, concorda com a postura de
Alessandra Martins. O Pontão é um programa de salvaguarda de patrimônio
cultural de natureza imaterial que tem como proposta articular e
fortalecer as comunidades jongueiras, além de atender às demandas dessas
comunidades para a criação de políticas públicas que contemplem suas
necessidades. "Eu enxergo a situação atual de reconhecimento dessas
comunidades como um paradoxo.”
O reconhecimento dessa população como patrimônio imaterial não
representa, necessariamente, a melhoria de qualidade de vida dss
pessoas, adverte Elaine. “Vê-se, por exemplo, esses mesmos detentores
[de saberes ancestrais] morrerem de fome e a falta de reconhecimento
daquela população no próprio bairro onde moram", disse a professora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário