Uma decisão judicial, que ocorreu em junho deste ano, determinou que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador fornecesse e custeasse a implantação de uma prótese peniana semi-rígida, em um hospital particular da capital baiana.
O aviso da aquisição do procedimento foi divulgado no Diário Oficial da Prefeitura, desta terça-feira (10). O valor do custo de realização do procedimento gira em torno de R$ 30.900, 00, que considera o valor do material e do implante
A aquisição aconteceu com dispensa de licitação, através do processo de número 1111088/2023. A instituição de saúde contratada pela pasta foi a Santa Casa de Misericórdia da Bahia (Hospital Santa Izabel), que vai realizar o procedimento.
Não foram divulgadas informações a respeito do paciente que vai passar pelo o procedimento e o motivo da Justiça ter efetuado a decisão.
Essa é a terceira vez que oTribunal de Justiça determina que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital baiana autorizasse e custeasse com urgência a implantação de uma prótese peniana semi-rígida, além de todo o material necessário para o procedimento.
Em janeiro deste ano, a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, tinha estabelecido que a pasta fornecesse o procedimento a um paciente acometido com disfunção erétil severa.
Na ocasião, a decisão liminar, aconteceu após o paciente ser diagnosticado com câncer de próstata e ser submetido a uma cirurgia de prostatectomia radical em 2020, quando desenvolveu um quadro de disfunção. Mesmo fazendo uso de medicações, o paciente não obteve uma resposta positiva para o acometimento, precisando do tratamento em questão.
O caso chegou até a Justiça depois do paciente procurar a Defensoria Pública e ser orientado a requerer o implante diretamente com a SMS. Com a negativa do órgão de saúde municipal, o paciente ingressou na Justiça baiana e teve o pedido de tutela a seu favor no tribunal.
Fonte: bahianoticias
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