domingo, 4 de fevereiro de 2018

NOTA DE FALECIMENTO CARLOS ALBERTO CAÓ DE OLIVEIRA

          
Notícia triste deste domingo.

Morreu aos 76, anos Carlos Alberto Caó de Oliveira. Jornalista,advogado,militante histórico do movimento negro.
foi autor na Lei 7,437/1985, que mudou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951,Tornado contravenção penal o preconceito de raça,cor,sexo e estado. O texto ficou conhecido como Lei Caó.
Deputado constituinte, foi responsável pela inclusão na Carta Magna de 1988 do inciso.ao Artigo 5 que tornou racismo crime inafiançável e imprescritível. Mais tarde, foi autor da Lei 7,716/1989, que regulamentou o texto constitucional determinando prisão para o crime de preconceito e discriminação de raça ou cor.

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