Em todo o país, é cada vez mais frequente serem apontados pela imprensa e pelo poder público, casos estarrecedores de pessoas que recebem dinheiro público sem se quer exercer a função a qual está sendo indicada com nomeação de um cargo, em qualquer órgão público.
A reportagem do Burburinho News recebeu informações de um caso de “funcionária fantasma,” que habita apenas com o nome nos registros de contratados mas que se quer reside em Lauro de Freitas para exercer suas funções.
A funcionária fantasma em questão seria Agnete Santana Damaceno Cintra, mais conhecida como pastora Agnete, que reside na cidade de Eunápolis (700km de Salvador), e está nomeada desde julho de 2021 como Assessoramento Direto (CAD 5), recebendo um salário de R$ 3.770,36 para assumir uma carga horária de 40 horas semanais.
Fontes ligadas ao Burburinho News apontaram que Agnete Santana reside em Eunápolis há cerca de 10 anos e se quer compareceu em algum momento em Lauro de Freitas para registro de ponto ou para desempenhar quaisquer forma de relacionamento com o seu suposto ambiente de trabalho.
Projeto de Lei
O Senado Federal irá analisar um projeto de lei (PL 3/2021) que altera o Código Penal e torna crime a conduta de receber remuneração enquanto funcionário público fantasma. A condição é caracterizada quando o indivíduo ocupa cargo, emprego ou função pública sem desempenhar, de forma habitual, o trabalho junto à Administração Pública.
A proposta do senador Styvenson Valentim (PODEMOS – RN) estabelece uma pena de prisão de 2 a 12 anos, além de multa, para quem cometer o ato de ser funcionário público fantasma.
Por Burburinho News
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