A Secretaria Municipal de Saúde* informa que está finalizando o processo licitatório para iniciar as obras na unidade de Saúde do Santa Bárbara. No momento, a Procuradoria Jurídica aguarda o final do prazo de recurso para habilitar a empresa vencedora que irá executar o serviço. É importante esclarecer as questões legais e técnicas que impediram a atual gestão de retomar as obras há mais tempo.
1. A atual gestão encontrou a unidade com obras paradas, abandonadas e já depredada.
2. Na análise dos documentos foi verificado que a obra estava com recursos bloqueados pela CEF em razão da não prestação de contas pela gestão passada, e de erros no projeto. Na avaliação, técnicos da Caixa constataram que a unidade estava com sua estrutura ameaça por movimentação irregular no talude que dá acesso à praça. A CEF não aceitava a prestação de contas até que a encosta fosse refeita dentro de padrões técnicos exigidos.
3. A encosta foi refeita pela atual gestão e a CEF, após a análise de toda documentação, finalmente autorizou a retomada das obras com a realização de nova licitação.
4. Vale destacar ainda que os recursos para essa obra e para a encosta do Santa Bárbara foram captados na segunda gestão da atual prefeita e deixadas liberadas para início das obras. O que não aconteceu.
Assim que a empresa for habilitada e concluída a Licitação, a prefeita dará Ordem de Serviço para início das obras, devolvendo à comunidade uma unidade de saúde mais moderna e ampliada com duas equipes de PSF.
Aliás, como tem feito com tudo que encontrou destruído pela gestão que a sucedeu.
ASCOM PMLF
05 10 2019
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