Em Marisol ninguém quer ficar com
Salvador e ter que pagar 10 vezes mais o valor do IPTU. A gestão de ACM
Neto está enviando para os moradores do Marisol IPTU, que era de R$
400,00 quando cobrado por Lauro e agora por Salvador o absurdo de R$
9.000,00.
Os moradores do Marisol fazem quase tudo
em Lauro de Freitas. E com o novo Super Shopping Bahia que será
inaugurado em 2018, os barões passarão à frequentar muito mais o centro
de Lauro.
Todos os vereadores e vereadoras estiveram presentes e levaram lideranças comunitárias.
###Somos todos Lauro de Freitas. E é tudo nosso e nada deles###.
Todos os vereadores e vereadoras estiveram presentes e levaram lideranças comunitárias.
###Somos todos Lauro de Freitas. E é tudo nosso e nada deles###.
Com faixas e cartazes, moradores dos
bairros de Itinga, Areia Branca, Ipitanga e Barro Duro, em Lauro de
Freitas, lotaram o plenário e galerias da Assembleia Legislativa da
Bahia, na manhã desta quarta-feira (04), para reafirmar o sentimento de
pertencimento ao município. “Moro em Lauro de Freitas há 21 anos. Me
formei no município, pago meus impostos e desfruto dos serviços que a
Prefeitura oferece. Não dá pra de repente passar a ser de Salvador”,
disse Franciele Oliveira, moradora do bairro de Itinga, que se declarou
cidadã laurofreitense durante a audiência pública que debateu os limites
territoriais de Lauro de Freitas e Salvador.
A audiência, que deveria ter acontecido
na sala da Comissão, acabou transferida para o plenário para acolher o
grande público. Conduzida pelo presidente da Comissão Especial de
Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado estadual Zó, foi aberta
com a apresentação de estudos pelo técnico do IBGE Manoel Lamartin. “A
Bahia é o Estado mais avançado na questão territorial e nesse projeto
mais uma vez levamos em consideração a parte legal para construí-lo”. Em
seguida o técnico da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI)
Valmar d´Alexandria apresentou as propostas dos dois municípios para
definição dos limites. “Ouvimos os dois municípios interessados e
construímos a nossa proposta com base nisso”.
A Comissão já vinha analisando, há
alguns anos, as propostas de limites entre os dois municípios. O tema
ganhou repercussão há cerca de um mês quando a Câmara de Vereadores de
Salvador aprovou projeto de lei do Executivo da capital incorporando
áreas dos bairros de Areia Branca, Itinga, Barro Duro e Ipitanga ao
território de Salvador.
“Não é atribuição da Câmara de
Vereadores definir limites. Isso é uma atribuição da Assembleia
Legislativa”, enfatizou a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho,
apontando a lei 12.057/2011 que estabelece a competência da Comissão
Especial da ALBA para legislar sobre o assunto. “Não se trata de
subtrair nada de Salvador, trata-se de garantir para Lauro de Freitas o
que é de direito. Mais importante que a localização e os serviços
públicos é a identidade. Dividir um bairro como Itinga é como dividir a
Bahia e dar um pedaço pra outro Estado”.
Vereadora de Salvador, Aladilce Souza
destacou o trabalho que a prefeitura de Lauro de Freitas vem
desenvolvendo e lamentou a ausência do prefeito da capital. “Essa é uma
questão eminentemente política e precisa ser resolvida o quanto antes”.
Representando o legislativo da Lauro de
Freitas, a vereadora e presidente da Câmara, Naide Brito, entende que o
principal ponto nesta questão é o pertencimento. “O legislativo está
aqui em peso porque os vereadores estão engajados na luta em defesa do
território de Lauro de Freitas”.
Deputados membros da comissão destacaram
que a atitude da Prefeitura de Salvador é um desrespeito ao Poder
legislativo Estadual. A deputada Mirela Macedo disse que a lei aprovada
na Câmara da capital passa por cima da Alba, IBGE e SEI. O deputado
Joseildo Ramos parabenizou a prefeita de Lauro de Freitas por estar
dividindo essa agonia com seu povo enquanto o prefeito de Salvador
deixou sua população órfã no debate. O deputado Rosemberg Pinto também
se pronunciou em defesa dos limites reconhecidos pela população.
Atentos a cada fala, os moradores também
tiveram direito a voz na audiência. Sob aplausos e manifestações
calorosas de protestos contra a lei da capital, líderes comunitários dos
bairros atingidos defenderam a identidade que as comunidade têm com
Lauro de Freitas. “Estamos na luta para evitar que Salvador tome nosso
bairro. Não queremos fazer parte de uma Prefeitura que não cuida direito
nem dos bairros que já possui”, bradou Daniel, morador de Areia Branca.
Organizados em um movimento convocado pelas redes sociais contra o que
chamam de “usurpação” de terras do município, os moradores prometem
reforçar a mobilização.
Coordenadora Central de Informação e
Produção de Indicadores Urbanos e Ambientais da Sedur de Salvador, Elba
Guimarães, que representava a prefeitura da capital, propôs uma nova
reunião técnica com a Comissão de Divisão Territorial, a SEI, o IBGE e
um representante de Lauro de Freitas.
No final da audiência, o deputado
estadual Zó procedeu aos encaminhamentos confirmando a formação de uma
comissão que deve se reunir já na próxima quarta-feira, dia 11. A
comissão será formada por técnicos e representantes legislativos dos
municípios envolvidos além de representantes da Sei, IBGE e ALBA.
“Ouvimos hoje todos que precisavam falar, agora precisamos ter
tranquilidade para decidir o que é melhor para o povo”, finalizou.
saiu: saiunoblog.blogspot.com.br
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