As construções estão abandonadas e foram derrubadas para a Requalificação do Parque de Pituaçu
Uma ação conjunta do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador derrubou, na manhã desta quinta-feira (10), cinco barracos construídos dentro da localidade de Alto do São João, que faz parte do Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o local onde as construções foram instaladas de forma irregular pertence a uma Área de Proteção Ambiental (APA). De acordo com dados da Sema, 70 dos 392 hectares que compõem a área do Parque de Pituaçu possuem ocupações irregulares.
A intervenção começou por volta das 8h, com a presença de equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), da Sema, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) e da Polícia Militar. A Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Embasa, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Procuradoria Geral e o Ministério Público Estadual também participaram da ação. Além dos barracos, foram derrubados uma cerca de 1500 metros e um muro. De acordo com a Sema, não haviam pessoas morando nas construções demolidas nesta manhã.
“Essa foi a terceira operação com objetivo de demolir barracos não habitados dentro da poligonal do parque. Desmontamos mais de 200 barracos no Alto de São João em fevereiro do ano passado. Em fevereiro desse ano desmontamos outros 30. Hoje retiramos cinco barracos e 1500 metros de cerca que o pessoal havia construído para reservar e demarcar os lotes”, afirmou o secretário estadual de meio ambiente Eugênio Spengler.
De acordo com o secretário, as construções irregulares oferecem uma grande ameaça à biodiversidade e à capacidade do parque em oferecer um espaço de lazer para a população. “Essas construções acabam retirando a vegetação do local, o que implica em perda de biodiversidade e desnudamento da terra. A partir daí, ocorrem a erosão e assoreamento da lagoa, o que impacta as nascentes de rios. Em algumas áreas ocupadas, as nascentes desapareceram. Como são áreas de ocupação irregular, muitas não têm serviços públicos como esgotamento e coleta de lixo, o fundo dessas casas vira depósito de resíduos”, disse ele. Segundo Rômulo Cravo, assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), um Comitê Permanente de fiscalização atuará no local da ocupação.
A intervenção faz parte do Projeto de Requalificação do Parque Metropolitano de Pituaçu, que prevê a instalação de câmeras de monitoramento, ciclovia, estruturas para comercialização de água e construção de um muro no entorno do parque. Segundo o secretário, o projeto deve ser licitado até o final de 2015.
De acordo com Eugênio, as habitações construídas há mais tempo dentro do perímetro do parque também serão demolidas. Nesses casos, os moradores vão ser notificados pelo estado e pela Sucom e convidados para negociar o recebimento de um ressarcimento pelas benfeitorias feitas nas casas. Se não houver acordo, o caso será judicializado e haverá pedido de reintegração de posse por parte do poder público.
Com informações das repórteres Amanda Palma e Yne Manuella.
saiu no www.correio24horas.com.br/
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