A Polícia Federal informou, nesta quinta-feira (16), que os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram levados para Brasília.
Na capital do país, os restos mortais serão periciados no Instituto Nacional de Criminalística para confirmação da identidade.
De acordo com a PF, os peritos responsáveis pelo trabalho embarcaram, às 10h, na aeronave da corporação para a capital federal.
Fonte: Metro1
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14) em Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Até o momento não foi informado se alguém foi preso. Intitulada de Exstirpatio, a operação tem como objetivo erradicar o plantio de maconha no município.
Segundo a Polícia Federal (PF), os agentes descobriram que uma fazenda – onde já havia sido apreendida “grande quantidade de maconha” – tinha voltado a ser usada no cultivo da droga. Participam da ação quatro policiais federais e dez policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado – CIPE Sudoeste.
Os agentes cumprem um mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora.
Os investigados vão responder pelo crime de tráfico de drogas cuja pena é de reclusão de cinco a quinze anos, e multa segundo o artigo 33, § 1º, incisos II e III da Lei nº 11.343/2006.
Fonte: bahianoticias
Para o colegiado, não há justificativa plausível para que seja dado tratamento jurídico distinto entre as pessoas que possuem a aids e aquelas soropositivas para HIV que não manifestam sintomas.
A decisão teve origem em ação declaratória de isenção ao IRPF cumulada com pedido de repetição de indébito ajuizada por um policial reformado, sob a alegação de ter direito ao benefício por possuir diagnóstico positivo de HIV.
Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente, decisão que foi mantida em segundo grau. O tribunal consignou que, conforme o artigo 111 do Código Tributário Nacional (CTN), a legislação tributária que concede isenção deve ser interpretada de modo literal. Dessa forma, só seria admissível isenção do IRPF nas hipóteses das moléstias graves taxativamente previstas no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988, o qual prevê o benefício apenas para as pessoas que efetivamente tenham aids, não bastando, como no caso dos autos, o diagnóstico de infecção por HIV.
Isenção de imposto envolve análise de requisitos cumulativos
Relator do processo no STJ, o ministro Francisco Falcão lembrou que a regra de isenção do imposto sobre a renda em relação à doenças graves impõe a presença de dois requisitos cumulativos: que os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma; e que a pessoa seja acometida de uma das doenças referidas no dispositivo legal.
Ele destacou que o debate dos autos envolve a aplicação do princípio da isonomia – o qual, em matéria de imposto de renda, implica a verificação das condições para estabelecimento de distinção comparativa entre os contribuintes.
“Segundo a doutrina, para a compreensão dessa distinção comparativa, são aferidos os seguintes elementos estruturais na aplicação concreta do princípio da isonomia tributária: os sujeitos; a medida de comparação; o elemento indicativo da medida de comparação; e a finalidade da comparação”, apontou o magistrado.
Nesse caso, Falcão ressaltou que os sujeitos são os contribuintes do IRPF sobre aposentadoria, reforma ou pensão. A medida de comparação seria a moléstia grave prevista em lei. O elemento indicativo de comparação seria a manifestação ou não dos sintomas da doença aids. Já finalidade da comparação seria verificar se há discriminação razoável, no caso, entre a pessoas que possuem a aids e aquelas soropositivas para HIV que não desenvolvem os sintomas da doença.
Benefício tributário busca desonerar o paciente das despesas com o tratamento da doença
Francisco Falcão recordou que, a partir de vários precedentes da Primeira e Segunda Turmas do STJ, a Primeira Seção editou a Súmula 627/STJ, segundo a qual o contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do IRPF, não sendo exigível a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade.
Outro ponto destacado pelo relator é que a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma em razão de moléstia grave tem por objetivo desonerar quem se encontra em desvantagem face ao aumento de despesas com o tratamento da doença.
“No que diz respeito à contaminação pelo HIV, a literatura médica evidencia que o tempo de tratamento é vitalício (até surgimento de cura futura e incerta), com uso contínuo de antirretrovirais e/ou medicações profiláticas de acordo com a situação virológica (carga viral do HIV) e imunológica do paciente”, explicou o ministro.
STJ já definiu que militar com HIV tem direito à reforma de ofício
O ministro ressaltou, ainda, que o STJ já decidiu que o militar soropositivo para HIV, ainda que assintomático e independentemente do grau de desenvolvimento da aids, tem direito à reforma de ofício, por incapacidade definitiva.
Em outros precedentes, enfatizou, o STJ também definiu que a isenção do imposto sobre a renda decorrente de doença grave pode ser deferida independentemente de laudo pericial oficial, sendo que o termo inicial da isenção deve ser fixado na data em que a moléstia grave foi comprovada mediante diagnóstico médico.
“Da jurisprudência deste STJ se extrai que, independentemente de a pessoa diagnosticada como soropositiva para HIV ostentar sintomas da aids, deve o contribuinte ser abrangido pela isenção do IRPF”, concluiu o ministro.
Fonte: clippinglgbt
De acordo com a Secretaria de Saúde, o caso é considerado importado, porque o homem tem histórico de viagem à Portugal e Espanha. Ele teve os primeiros sintomas ainda na Europa. O resultado positivo foi confirmado por um laboratório espanhol após o desembarque no Brasil, que ocorreu na última quarta-feira (8).
Em nota, o Ministério da Saúde informou que novas amostras do paciente foram coletadas e serão analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.
Na última quinta-feira (9), o governo paulista confirmou o primeiro caso no país: um morador da capital paulista que está internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, com boa evolução do quadro clínico.
A varíola dos macacos, em inglês, monkeypox, é uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias.
A doença pode ser transmitida ainda pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente. Não há tratamento específico contra a doença, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessário o cuidado e observação das lesões.
De acordo com a Secretaria de Saúde, os primeiros sintomas podem ser febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De um a três dias após o início dos sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele, geralmente na boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.
Para a prevenção, deve-se evitar o contato próximo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado, assim como com qualquer material que tenha sido utilizado pelo infectado. Também é importante a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.
De acordo com o Ministério da Saúde, medidas de controle foram adotadas de forma imediata, como isolamento e rastreamento de contatos em voo internacional, com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Foram identificados três pessoas que estão sendo contatadas para orientações e monitoramento”, diz a nota.
O Ministério da Saúde ressalta ainda que a pasta estabeleceu, desde 23 de maio de 2022, uma Sala de Situação para monitorar o cenário do vírus, no Brasil. “A medida tem como objetivo divulgar de maneira rápida e eficaz as orientações para resposta ao evento de saúde pública, bem como direcionar as ações de vigilância quanto à definição de caso, processo de notificação, fluxo laboratorial e investigação epidemiológica no país”, destacou.
Fonte: vozdabahia
Especialistas apontam falta de dados mais precisos sobre doenças transmissíveis na população privada de liberdade
O ex-ministro da Saúde e deputado Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou a ausência de dados sobre a população privada de liberdade nos boletins epidemiológicos tanto do HIV/aids como o das hepatites virais.
Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9), ele disse que a falta de dados detalhados e consistentes dificulta tanto o monitoramento como a construção de políticas específicas para essa população, seus familiares e para os servidores das unidades prisionais. “Não é possível fazer prevenção, cuidado e tratamento sem uma boa informação em saúde”, afirmou.
Coordenador de Saúde do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rodrigo Pereira informou que hoje em torno de 33 mil pessoas privadas de liberdade têm o diagnóstico das doenças infecciosas mais prevalentes no sistema prisional - HIV/aids, hepatite, sífilis e tuberculose. Ao todo, são mais de 670 mil pessoas divididas em cerca de 1.500 unidades prisionais no Brasil.
Ele destaca que a sífilis, a hepatite e a tuberculose tiveram queda de casos entre 2019 e 2021, mas houve aumento substancial dos casos de HIV na população privada de liberdade, que passaram de cerca de 8,5 mil para 10,1 mil. Os dados são repassados semestralmente ao Depen pelas secretarias estaduais de Administração Penitenciária.
Segundo ele, está em fase de elaboração um acordo de cooperação técnica entre o Depen e a Secretaria de Vigilância em Saúde e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde para que seja feito o cruzamento de dados e informações relevantes para o aprimoramento da política de saúde do sistema prisional. “Estamos trabalhando nisso, e temos esperança que nos próximos meses vai ser assinado esse acordo”, afirmou.
Casos de Covid-19
Em relação à Covid-19, Rodrigo Pereira ressaltou que a população privada de liberdade teve menos óbitos, proporcionalmente, do que o restante da população brasileira. Ele atribui isso a uma série de iniciativas do Depen, com investimento da ordem de R$ 42 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). “A gente atuou em três campos principais: a produção de normativos e orientação técnica, uma grande compra e doação de insumos, dado que naquele momento existia um desabastecimento mundial e também atuamos na parte do desenvolvimento de ações de educação em saúde”, disse.
Ele informou ainda que, entre 2011 e 2019, o Depen investiu mais de R$ 52 milhões no aparelhamento de espaços de saúde nas unidades prisionais – parte disso, descentralizando recursos do Funpen para estados e DF.
Problemas
A representante do Fórum das ONGs/Aids do estado de São Paulo Liliana Cristina Mussi destacou que a população carcerária tem prevalência maior de doenças transmissíveis, como tuberculose, hepatite C e HIV, do que o restante da população e que os agentes penitenciários também estão igualmente mais expostos a risco de infecções.
Ela também chamou a atenção para a ausência de dados sobre a população carcerária nos boletins epidemiológicos dessas doenças, dificultando o monitoramento e a construção de políticas específicas. Para Mussi, essa ausência de dados evidencia a exclusão dessa população das políticas públicas de saúde da população em geral.
Segundo ela, seria importante saber quantas pessoas dentro de cada unidade prisional têm aids, sífilis, tuberculose e quantas estão em tratamento. Outros problemas são a dificuldade de acesso ao diagnóstico e tratamentos dentro das unidades prisionais.
“Agora, porém, existe um novo desafio, a Covid-19, que chega num momento em que o sistema de saúde prisional ainda enfrenta dificuldades e fragilidades e está sobrecarregado. E ainda registramos alta mortalidade por doenças infecciosas potencialmente curáveis, como a tuberculose”, acrescentou.
Ela pediu resposta mais rápida do governo brasileiro para conferir acesso igualitário da população privada de liberdade à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento das doenças. Além disso, pediu mais articulação com a sociedade civil para lidar com os problemas. Hoje, ressaltou, as entidades da sociedade civil têm dificuldades não apenas de acesso à informação, como acessar os locais para apoiar ações como de testagem das populações.
Ministério da Saúde
Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Gerson Pereira informou que a prioridade da pasta no período da pandemia foi não deixar faltar insumos da prevenção, testes e medicamentos à população. “Não só não faltaram medicamentos e insumos, como conseguimos fazer doações humanitárias para alguns países da América Latina e do Caribe”, disse. Além disso, destacou, pacientes de HIV, hepatite e imunodeprimidos em geral foram prioritários para vacinação de Covid-19.
Conforme o diretor, a única doença com falta de medicamentos foi a hanseníase. Ele ressaltou que o Brasil é o segundo país com mais casos de hanseníase do mundo e não fabrica medicamentos para a doença. Segundo Pereira, o ministério agora empreende esforços para começar a fabricar esses medicamentos no País.
Ele também citou o acordo de cooperação técnica com o Depen para ampliar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV/aids, hepatites virais, sífilis e outras doenças transmissíveis. A intenção é que nesse acordo possa ser atestada a prevalência de cada doença em cada presídio e averiguar se as pessoas estão sendo tratadas.
Consultor Técnico do departamento, Gilvane Casimiro acrescentou que foi realizada, no ano passado, parceria com a Fiocruz/RJ, para detecção dessas doenças em cinco presídios femininos no Brasil.
Papel dos municípios
Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – (Conasems), Alessandro Chagas ressaltou que não é função dos municípios executar ações de saúde no sistema prisional, mas na prática os municípios fazem ações dentro dos presídios, a despeito dos recursos serem repassados para os estados. Para ele, essas questões têm que ser discutidas no âmbito da gestão tripartite do SUS pela União, estados e municípios.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Prefeitura de Salvador publicou, na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial do Município, a desapropriação de áreas do canteiro central do trecho da Avenida Octávio Mangabeira, na orla da capital, que fica situado entre os bairros de Pituaçu e Patamares. Os trechos ficam exatamente no perímetro citado como um provável espaço para receber um novo circuito do Carnaval, em substituição ao tradicional circuito entre a Barra e a Ondina.
A medida assinada pelo prefeito Bruno Reis engloba 22 áreas de terrenos, que somadas dão um total de 74.580,80m². De acordo com o documento, as áreas em questão serão destinadas para a execução de obras de requalificação da Orla de Pituaçu, “conforme projeto aprovado para o local”.
A gestão municipal também indicou que não vai medir esforços para colocar o plano em prática. “Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município - PGMS, para, em nome do expropriante, mover ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública”, reforça.
CARNAVAL
O trecho da orla que a prefeitura pretende iniciar a requalificação coincide com o local que está sendo cogitado como novo circuito do Carnaval de Salvador. Conforme divulgado anteriormente pelo Bahia Notícias, a proposta, que já circula entre as entidades que fazem a festa (reveja), sugere como uma das hipóteses que o futuro trajeto se inicie no Parque dos Ventos e vá até a Avenida Pinto de Aguiar.
Fonte: bahianoticias
Vídeos disseminados nesta terça-feira (21/5) mostram criminosos armados apontando armas para carros que passam na Avenida Lafayete Coutinho (Contorno), em Salvador. A situação ocorre de frente para a Baía de Todos os Santos, ao lado de uma mansão que é considerada uma das mais caras da capital.
Em tom de ameaça, um dos traficantes diz que "não passa nada", e que "até o túnel 'tá' ativado". A região é dominada pela facção que se denomina BDG (Bonde da Gamboa).
Em outros vídeos, a pessoa que filma mostra um comparsa fortemente armado, escondido atrás de uma caçamba de entulho e uma mureta de concreto. Eles também apontam para as armas para a rua e bradam: "Bota a cara, desgrama. A tropa ta aqui. Passa nada! Bota a cara 'pra ver'... é tudo nosso!".
VEJA VÍDEO
POLICIAMENTO
Procurada pelo Aratu On, a Polícia Militar (PM) informou que o 18º BPM, unidade responsável pelo policiamento na região da Gamboa, tomou conhecimento dos vídeos na tarde desta terça-feira e que "as providências já estão sendo adotadas".
Pouco depois, um helicóptero do Graer passou a sobrevoar a área, conforme mostra o vídeo feito pelo editor do Aratu On, o jornalista Jean Mendes.
Fonte: itingatv
Uma mulher identificado pelo prenome de Railane foi morta com diversas tiros na cabeça, no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador, na tarde de segunda-feira-feira (30/05). Um vídeo enviado ao Informe Baiano por um morador mostra o momento em que a vítima é atingida por diversos tiros na cabeça. O assassino gravou a cena e divulgou em grupos de WhatsApp.
Em nota enviada ao IB, a Polícia Militar relatou que a 14ª CIPM fo acionada pelo Cicom para verificar uma denúncia de um corpo encontrado na Rua 3 Amigos, por volta das 16h30.
“Quando chegou ao local, a guarnição isolou a área e acionou o Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc) para remoção do corpo e realização de perícia. A Polícia Civil investigará o fato”, diz a instituição.
Já a Polícia Civil relata que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga a morte de uma mulher, sem identificação formal, cujo corpo foi encontrado na Travessa Alfredo Pereira. “Autoria, motivação e circunstâncias do crime estão sendo apuradas. As guias de remoção e de perícia foram expedidas”.
Fonte: Itingatv
De acordo com a Policia Civil de Conceição do Coité, a prisão aconteceu na rua Daniel Araújo Mota, no Bairro Sonho Meu. As investigações da unidade apontaram que o suspeito abordava as vítimas através das mídias sociais.
O suspeito escolhia pessoas que disponibilizavam telefones para vender celulares na internet. Ele entrava em contato com as pessoas e compravam os aparelhos.
Segundo a polícia, o jovem enviava comprovantes falsos de PIX ou transferências bancárias. Depois, pedia pra pessoa entregar o celular a algum mototaxista ou motoristas de transporte alternativos.
O golpe era aplicado em pessoas de várias cidades na região, como Conceição do Coité, Serrinha, Riachão do Jacuípe e Retirolândia. Foram apreendidos 14 celulares, que foram levados para a Delegacia de Conceição do Coité e serão devolvidos aos donos.
Fonte: G1
O crime aconteceu no centro da cidade, onde a mulher, que vivia em situação de rua, costumava ser vista. No momento em que foi atacada pelo namorado, ela estava de costas e catando latinhas — a forma que tinha de sustentar o vício das drogas, conforme informou um familiar dela a uma site de notícia.
Oacusado de matar a jovem ainda está foragido da justiça.
Fonte: suburbioonline
Em menos de 24h, a 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) prendeu dois suspeitos de envolvimento nos roubos de clientes dos restaurantes Casa de Palha e Pizzaria Lá Strada, localizados na Estrada do Coco. Eles também teriam espancado uma idosa.
As guarnições patrulhavam, na tarde desta quarta-feira (11), na Avenida Amarilio Thiago dos Santos, Centro de Lauro de Freitas, quando avistaram os jovens em um carro modelo Cobalt, o mesmo usado na ação contra os restaurantes.
A dupla tentou fugir da abordagem e acabou colidindo o veículo. Conforme a fonte do Informe Baiano, Mateus dos Santos Batista e Danilo dos Santos Fiúza Alves, que é suspeito de homicídio, seriam moradores do bairro de Narandiba. Os acusados, a arma de brinquedo, os celulares e relógios apreendidos foram apresentados na 23a Delegacia Territorial.
Fonte: Itingatv
Na tarde desta quarta-feira (11), policiais da 50ª CIPM realizavam rondas na localidade do Charco, em Nova Brasília, quando foram recebidos a tiros por um grupo de homens armados.
Conforme nota da Polícia Militar enviada ao Informe Baiano, “houve o revide” e “cessado os disparos, foram localizados dois homens ao solo, e com eles foram encontrados: cento e setenta pinos de cocaína, vinte oito trouxas de maconha, um revólver calibre .32 com quatro munições deflagradas, uma submetralhadora de fabricação caseira, um simulacro de pistola, dois rádios transceptores, entre outros materiais”.
“Os suspeitos foram socorridos para o Hospital Eládio Lasserre, porém não resistiram aos ferimentos. A ocorrência foi registrada na Corregedoria da Polícia Militar”, finaliza a PM.
Fonte: Itingatv
A Polícia Civil desmontou um laboratório do tráfico, neste domingo (15). O local, utilizado para o refino de cocaína, foi localizado em uma casa no bairro de Santa Cruz, em Salvador. Na estrutura foram encontradas 50 quilos da droga, avaliados em R$ 1,5 milhão.
Durante investigações sobre uma organização criminosa, que atua no Nordeste de Amaralina, equipes do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) receberam denúncias sobre uma movimentação suspeita em uma casa, no bairro de Santa Cruz.
Na operação, foram apreendidos uma prensa hidráulica, dois tonéis na cor branca, contendo produto químico, um liquidificador, adesivos, embalagens plásticas e demais insumos utilizados na produção da droga.
Segundo a diretora do DHPP, a delegada Andréa Ribeiro, “o imóvel estava sendo frequentado por diversos suspeitos de integrarem o tráfico de drogas daquela região, além de um odor químico muito forte, vindo da casa. Esta ação representa uma forte descapitalização de grupos de traficantes daquela região, consequentemente enfraquecendo o poder de compra de armamentos e a possibilidade de que outros crimes, como homicídios, também sejam cometidos”.
Ainda de acordo com a diretora, o prejuízo causado ao tráfico também incide no enfraquecimento aos ataques em regiões de Salvador.
Fonte:Bahia.ba
