sexta-feira, 14 de julho de 2023

Governo federal quer regular plantio de Cannabis no Brasil para fins medicinais

 A secretária do Ministério da Justiça afirmou que a pauta será um dos principais assuntos tratados pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Governo federal quer regular plantio de Cannabis no Brasil para fins medicinais

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por: Metro1


A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado, afirmou que o governo federal pretende regular o plantio de Cannabis para fins medicinais no Brasil, como alternativa às importações dos produtos, cada vez mais caros. A declaração foi feita em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (11).

Segundo a secretária, a liberação da plantação será uma das principais questões tratadas pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), órgão responsável por regulamentar o uso de substâncias químicas para determinar quais são drogas lícitas e ilícitas.

O Ministério da Justiça já havia defendido, em março deste ano, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizasse a plantação de Cannabis no território nacional. A pasta argumentou que o Brasil necessita ter uma regulação adequada para importação e cultivo da cannabis com baixa concentração de THC (componente que gera efeitos psicoativos).

Conheça a estudante que morreu após ser atingida por “bala perdida” na Garibaldi

Camila Santows foi baleada na noite de quarta-feira (12), após ser vítima de uma “bala perdida” na Garibaldi

 Camila Silva dos Santos tinha 23 anos, sonhava em melhorar a condição financeira da sua família e, por isso, além de trabalhar em um call center, estava em processo de conclusão de um curso técnico em administração e também um de trancista, no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira.

A jovem, que foi baleada na noite de quarta-feira (12), após ser vítima de uma “bala perdida” proveniente de uma troca de tiros entre facções rivais, na região da Avenida Garibaldi. No momento, Camila estava indo para casa, na companhia de dois amigos, que prestaram socorro e conseguiram leva-la até o Hospital Geral do Estado (HGE), mas a estudante não resistiu aos ferimentos e morreu.

Fonte: bnews

Deputada federal baiana propõe PL para punir com até 10 anos de prisão quem praticar "estelionato digital amoroso"



Foto: Reprodução/ Creative / Commons

Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal baiana: o estelionato digital amoroso. Um projeto de lei da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) propõe a alteração do Código Penal Brasileiro, com a criação da Parte Especial Digital, para a penalização do crime. 

 

"É válido ressaltar que a pena em vigência para o crime referenciado não tem conseguido frear os criminosos dessas práticas, pelo contrário, a medida em que a tecnologia evolui, as práticas criminosas vem sendo bastante comum, ao ponto que pessoas inocentes vem sofrendo diversos danos, como de nível financeiro, moral, familiar, psicológico, dentre outros, e até mesmo, com risco de terem a privação de sua liberdade injustamente porque os seus dados foram utilizados de forma indevida configurando como se fossem criminosos, enquanto que na verdade, são as reais vítimas", justificou a parlamentar.

 

O projeto aponta que "socializar virtualmente com pessoa conectada para aproveitar-se do sentimento e/ou emoções a fim de obter vantagens financeira, material ou pessoal", teria uma pena de reclusão de seis a dez anos. A pena seria aumentada em um terço à metade se o crime for praticado "contra pessoas com transtornos emocionais e pessoas idosa". 

 

De acordo com apontamento da deputada, o Mapa da Fraude do estudo realizado pela ClearSale 3 revelou que o comércio eletrônico brasileiro registrou 5,6 bilhões em tentativas de fraudes em 2022, sendo as maiores vítimas os civis que são as pessoas mais vulneráveis. "Regulamentando as suas penas, tendo em vista que a internet é 'terra com lei' para que não ocorram casos reincidentes", complementa Rogéria. 

 

O projeto deve tramitar nas comissões da Câmara, para posterior apreciação no plenário da Casa, após a verificação da legalidade da proposta. 


Fonte: bahianoticias

Principal adoçante de refrigerantes dietéticos entra na lista de substâncias possivelmente cancerígenas pela OMS

 

Foto: Pexels


Foto: Pexels

O aspartame, principal adoçante de refrigerantes dietéticos, foi adicionado à lista de substâncias "possivelmente cancerígenas" da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), braço da OMS (Organização Mundial da Saúde). O anúncio foi publicado na noite desta quinta-feira (13).
 

A publicação também conta com o parecer da JECFA (Comitê Misto da FAO e OMS de Peritos em Aditivos Alimentares), que concluiu que "não há evidências convincentes de dados experimentais em animais ou humanos de que o aspartame tenha efeitos adversos após a ingestão".
 

O comitê da JECFA também afirmou que não há razão para alterar a recomendação máxima diária, de 40 mg/kg. A FDA (agência americana reguladora de alimentos e medicamentos), indica que a ingestão máxima pode ser de 50mg/kg.
 

Segundo o órgão do governo dos Estados Unidos, uma pessoa que pese em média 60 kg teria que consumir mais de 75 pacotes de 8 g de aspartame para estar exposta a algum risco.
 

A diretriz foi publicada após um grupo de trabalho da Iarc, composto por 25 especialistas independentes de 12 países, se reunirem para avaliar estudos relacionados ao desenvolvimento de câncer em humanos, assim como testes clínicos em animais, e às evidências sobre as principais características dos carcinogênicos.
 

O comitê misto da FAO e OMS contou com 13 membros e 13 especialistas de 15 países.
 

A classificação ocorre dois meses após o órgão desaconselhar o uso de todos os tipos de adoçantes não nutritivos como substitutos do açúcar em dietas para controle do peso. O alerta chamava atenção para efeitos colaterais destes compostos a longo prazo, como maior risco para diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, trombose e certos tipos de câncer em adultos.
 

Segundo o documento, o aspartame foi classificado como possivelmente cancerígeno devido a "limitadas evidências de câncer em humanos" e em experimentos com animais.
 

Com gosto mais doce do que o açúcar, mas sem suas calorias, o aspartame está presente na maioria dos produtos classificados como zero açúcar ou dietéticos (diet). Entre eles estão refrigerantes; sucos prontos liquídos e em pó; chás industrializados; preparos prontos para café e cappuccino; iogurtes; gelatinas; pães; barras de cereal e chicletes.
 

Paulo Augusto Miranda, presidente da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), afirma que as publicações e recomendações de órgãos de saúde têm como base a avaliação de dados científicos. Neste caso, as decisões são baseadas em evidências de estudos de acompanhamento de longo prazo, assim como estudos controlados, com uso de placebo.
 

A agência observa a quantidade e qualidade de trabalhos científicos sobre a substância. A intenção é calcular o nível de exposição dos indivíduos e a associação dos compostos ao desenvolvimento de doenças. "É o montante de evidências que faz com que se tenha possibilidade de recomendar", diz ele.
 

Não há consenso científico sobre os malefícios dos adoçantes não nutritivos à saúde, como câncer. No Brasil, é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quem vai avaliar a recomendação da OMS para orientar ações sobre o acesso aos produtos por meio de regulamentação.
 

"A diretriz vai servir de base também para os profissionais de saúde orientarem seus pacientes, baseados na análise individualizada", afirma Miranda.
 

A classificação dos compostos avaliados pela OMS é dividida em quatro grupos, sendo eles:
 

Cancerígenos para humanos
 

Provavelmente cancerígenos
 

Possivelmente cancerígenos
 

Não classificável
 

A adição do aspartame à lista ocorre devido às evidências científicas que indicam o produto como de risco.
 

Um estudo que relacionou o uso de adoçantes com chances de desenvolver câncer afirma que os produtos artificiais (especialmente aspartame e acessulfame-K), usados em muitas marcas de alimentos e bebidas em todo o mundo, foram associados a aumentadas chances de desenvolver a doença.
 

O trabalho foi publicado na PLoS em 2022 e considerou resultados de 102.865 adultos acompanhados por 7,8 anos.
 

Em outra pesquisa, feita em 2016, pesquisadores indianos questionaram se adoçantes artificiais usados como substitutos do açúcar eram mesmo saudáveis, além de avaliar se poderiam ser considerados seguros para diabéticos.
 

Publicado na Indian Journal Pharmacology, o estudo considerou diversos agentes, entre eles o aspartame.
 

Os autores concluíram que mulheres grávidas e lactantes, crianças, diabéticos, pacientes com enxaqueca e epilepsia representam "uma população suscetível aos efeitos adversos dos produtos contendo adoçantes não nutritivos e devem usar esses produtos com o máximo cuidado." Para pessoas sem essas condições, o uso permanecia inconclusivo.
 

É PRECISO PARAR DE USAR ADOÇANTES?
 

Miranda afirma que a orientação da OMS não é determinante, pois depende da associação entre causa e efeito, o que ainda não existe. "Aparentemente não temos dados suficientes para estabelecer essa relação de forma intensa", indica.
 

Ainda assim, ele afirma que as diretrizes precisam ser observadas e inseridas em políticas públicas e ações de saúde.
 

"É importante entender a argumentação, o impacto individual e o risco populacional para a análise da melhor recomendação, baseada no contexto global de saúde pública", diz o endocrinologista.


Fonte: 

terça-feira, 11 de julho de 2023

Obra de cobertura da quadra da escola Vovó Ciça em Itinga está parada desde 2016, conforme relatos dos moradores


A obra de cobertura da quadra da escola Vovó Ciça, localizada na Rua Loteamento São Judas, em Itinga, próximo ao antigo "campo da maconha", está parada desde 2016, de acordo com a fala dos moradores. O projeto foi iniciado durante o governo de Dr. Márcio, do Partido Progressista (PP), mas nunca foi finalizado. Atualmente, Moema Gramacho, do Partido dos Trabalhadores (PT), está no final do segundo mandato como prefeita, sem conclusão da obra até o momento.

Moradores da região estão frustrados com a situação, pois a cobertura da quadra é essencial para o uso adequado do espaço pelas crianças da escola. A demora na conclusão revela uma falta de prioridade e comprometimento com o término do projeto ao longo dos anos.

Os estudantes são diretamente afetados pela obra inacabada, pois não podem desfrutar completamente da quadra coberta para atividades físicas e esportivas. Além disso, a falta de cobertura impede o uso do espaço durante períodos de chuva, limitando as atividades extracurriculares.

Apesar da mudança de prefeito, com a chegada de Moema Gramacho após seu retorno à política de Lauro de Freitas, pouco progresso foi feito em relação à finalização da obra. A população aguarda há anos por uma resolução e espera que medidas efetivas sejam tomadas para solucionar o problema.

É crucial que a prefeitura assuma a responsabilidade pela obra e encontre soluções para concluir a cobertura da quadra. Ações concretas são necessárias para garantir que os alunos tenham acesso a um ambiente adequado para suas atividades físicas e esportivas.

Fonte: itingatv

segunda-feira, 10 de julho de 2023

Crise na Saúde de Lauro de Freitas

 


Moradores em grupo de WhatsApp chamado 100% Portão, discutiram sobre a ineficiência da marcação de consultas e procedimentos de saúde na regulação do município. Questionavam que a saúde é loteada entre partidos. o Secretario de Saúde César do PP não comanda a regularização, pois é comandada pelo partido REDE, o mesmo da ministra do Meio Ambiente Marina silva. A população dificilmente consegue realizar procedimentos, e quando conseguem realizar esses procedimentos, normalmente é em lugares diferentes no mesmo dia e horário, fazendo com que o cidadão não os realize. A população pede a mudança do atual diretor Igor mascarenhas, pelo antigo diretor Alan. Tendo em vista a necessidade de tratar a saúde da população a de Lauro de Freitas com seriedade e respeito.

sexta-feira, 7 de julho de 2023

Academia é flagrada com ligação clandestina de energia em Lauro de Freitas


Foto: Reprodução / CoelbaFoi identificada nesta sexta-feira (7) uma ligação clandestina de energia elétrica em uma academia de alto padrão em Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador.

Segundo a Neonergia Coelba, as equipes identificaram a fraude em um desvio direto da rede elétrica, que estava dentro da parede do local. Estima-se que cerca de 50 mil quilowatts/hora serão recuperados, o suficiente para abastecer cerca de mil residências por 15 dias, disse a empresa.

 

Há dois dias, uma academia foi autuada em Stella Maris, na capital baiana. Neste caso, a quantidade de energia recuperada abasteceria 1.200 imóveis por 15 dias.

 

Em ambas as situações, a unidade estava ligada diretamente na rede da distribuidora, o que é irregular. Também nos dois casos, os proprietários não estavam no local no momento da ação. Eles pagarão multas e podem responder a processos criminais.

briga em Ocupação Do Sem Terra em Camaçari


No último sábado, três moradores se encontravam conversando( Na ocupação _ Abrantes) , o morador ( Antônio Carlos Sena) suposto servidor da secretaria municipal de Saúde do município de Lauro De Freitas, estava caminhando e ao passar pelos moradores, deu uma volta e agrediu um dos três moradores por trás, depois de ser atacado ao tentar recuar, o agressor ainda teria pegado um facão e tentado atacar novamente, porèm foi contido pelo outro morador que ali estava. Logo após os ataques o agressor deferiu diversas ameaças a vitima. Uma queixa foi registrada em uma delegacia do distrito, no mesmo dia o agressor recebeu a intimação via Whatzapp. 

quarta-feira, 5 de julho de 2023

buracos de Lauro de Freitas as Pessoas estão se machucando e perdendo pneus.

 


Uma leitora do Blog ItingaTV passou por um susto e sofreu um acidente ao cair em um buraco no bairro Jardim Metropoles, em Itinga, na cidade de Lauro de Freitas, Bahia. Felizmente, ela não teve fraturas, mas precisou engessar o pé e utilizar muletas, além de tomar medicamentos para controlar a dor. Segundo seu relato, a dor foi intensa, impedindo-a de dormir durante a noite.

Os buracos nas ruas de Lauro de Freitas têm se tornado uma preocupação recorrente para os moradores. Há relatos de diversos buracos que cabem uma pessoa dentro, resultando em lesões e acidentes. Recentemente, um carro e um caminhão ficaram presos em um desses buracos no Parque Santa Rita, localizado em Itinga. Além disso, é comum que os motoristas enfrentem problemas como furar pneus devido à presença constante de buracos nas vias.


A situação dos buracos em Lauro de Freitas tem se tornado motivo de piadas e críticas, uma vez que a quantidade e o estado dessas crateras têm se agravado. Os moradores pedem medidas urgentes da prefeitura para solucionar esse problema, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos.

Enquanto isso, casos como o da leitora do Blog ItingaTV servem como alerta para a necessidade de uma ação imediata das autoridades municipais, visando a realização de reparos nas ruas e calçadas, a fim de evitar acidentes e garantir a mobilidade segura dos moradores de Lauro de Freitas.

Fonte: itingatv

DEPUTRAVA COM HIV/AIDS ADVERTE: PRECISAMOS RESSUSCITAR O PROGRAMA BRASILEIRO DE AIDS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE

 


Quando eu descobri que vivia com HIV, eu me lembro que pensei que ia morrer em quinze dias. Não morri. Fui à procura de ajuda, e a encontrei no movimento social, no Grupo de Incentivo à Vida, e depois no Pela Vidda, nos movimentos de luta contra a Aids e nas Redes de pessoas vivendo com HIV/aids. Depois, veio a eleição de Bolsonaro e pensei que poderia ficar sem medicamentos e morrer… E novamente eu não morri; e além de não morrer, fui eleita parlamentar duas vezes, em diferentes entes federativos (primeiro município, depois estado). Agora, consigo estar viva e vislumbrar a vida (e não a sobrevivência) que possa ser longeva e, sendo única deputada vivendo com HIV/aids do Brasil vos falo agora, vocifero: “Programa Brasileiro de Aids, voltai à Vida, e traga de volta consigo o Ministério da Saúde e toda a sua estrutura destruída por hordas neoliberais e neofascistas!”.

Eu poderia falar da minha (re)eleição como coparlamentar no mandato coletivo da Bancada Feminista, a importância de uma pessoa vivendo com HIV/aids, intersexo, travesti, negra, agrupada com mulheres negras socialistas ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo… Mas meu sangue vermelho não quer falar disso no dezembro vermelho. São muitas vozes que foram abafadas nesses 40 anos de epidemia, e mais 700 mil vozes foram soterradas em valas comuns numa outra pandemia. Não temos tempo a perder, defender e reerguer o SUS é uma emergência, e com a eleição de Lula da Silva precisamos nos mobilizar ativamente para que nossas vidas possam de fato importar, seja exigindo do novo governo, mas também se mobilizando.

Este dezembro vermelho de 2022 está diferente de todos os outros dos últimos quatro anos: não estamos somente nos defendendo de ataques, de xingamentos presidenciais que diziam que Pessoas vivendo com HIV/aids eram gasto, pessoas “promíscuas”, ou enterrando parentes e amigos para a pandemia de Coronavírus. Nesse 1º de dezembro de 2022, dia mundial de luta contra a Aids e o oitavo ano que esta que vos fala vive com HIV, não publico um artigo pra falar sobre a “morte do departamento de aids no Brasil”, como fiz assim que Bolsonaro fechou o antigo DIAHV (Departamento de IST/AIDS e Hepatives Virais) no início de 2019; volto para falar da necessidade e possibilidade de reerguer a resposta brasileira à epidemia de aids.

Mas a nossa luta, a das positHIVas, nunca foi só por nós. Nosso grito agora ecoa, depois de engasgado nesses quatro anos pela incerteza de continuidade do tratamento para HIV, pela total ausência de campanhas de prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e HIV nos veículos de comunicação, e pelo congelamento dos investimentos em saúde que nos faz estar há 4 anos sem atualização no nosso tratamento… E esse grito pede, também, o retorno da estrutura do Ministério da Saúde que foi destroçada, seja pelo Teto de Gastos Públicos (essa imposição draconiana do mercado financeiro que precisamos derrubar logo), seja pelo bolsonarismo que terminou de cavar a cova da saúde pública brasileira.

Retorna à agenda pública a verdadeira ressuscitação, um “retorno à vida” do Ministério da Saúde e de Programas e Departamentos importantíssimos que foram ou desmontados, ou acoplados arbitrariamente a outras pastas, o que ocasionou uma redução orçamentária sem precedentes. Falo do Programa de Tuberculose, que ainda é, depois da COVID-19, uma das principais causas de mortalidade das Américas e que mata, majoritariamente, a população negra e pobre. Falo daquela antiga forma de repasse, antes do Governo Temer, que tínhamos os blocos de financiamento no SUS, a apelidada “verba carimbada” que repassava os recursos previamente divididos 6 blocos de financiamento: Atenção Básica, Vigiância em Saúde, Alta e Média Complexidade, Gestão do SUS, Assistência Farmacêutica e Investimento (ou seja, os estados e municípios tinham que cumprir orçamentos em todas essas áreas, e a União tinha que prover esses recursos pras seis áreas).

Dei só poucos exemplos daquilo que foi destruído e precisa ser restaurado, mas temos coisas emergenciais também, como a garantia da compra de medicamentos pra HIV e câncer, por conta de indústrias farmacêuticas (essas velhas de guerra, no caso sempre do outro lado, contrário ao nosso) que com suas patentes caríssimas sobre o Dolutegravir e remédios para o câncer tentam impedir legalmente (embora ilegitimamente) que o Ministério da Saúde fabrique seus genéricos ou que compre mais barato. Alguns inimigos, como Bolsonaro, são de quatro anos, mas há velhas de guerra que a gente sempre brigou e teremos de voltar a brigar, e a quebra de patentes retorna à pauta de luta.

E para além de reconstruir aquilo que foi destruído, também queremos ver aquilo que jamais foi visto: precisamos tirar do papel a Política Nacional de Saúde Integral das LGBTI+, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a Política Nacional de Saúde Integral da População Indígena, e todos os outros programas que mesmo instituídos, sempre receberam pouca verba, ou foram descontinuados, ou foram simplesmente desmontados por decretos e canetadas. Além de reconstrução, precisamos do novo para que as vidas de todas, todos e todes nós possam de fato importar!

A luta é árdua, e não será um mar de rosas só porque Lula ganhou. Temos o mercado financeiro, por exemplo, pressionando e chantageando pra impedir a Farmácia Popular de entrar na PEC da transição, e vemos os ricos da Faria Lima dando chiliques pela possibilidade de as pessoas pobres poderem sair da fome com o Bolsa Família. Cabe a nós, nesse cabo de guerra que vai virar o governo Lula 3 puxar do lado de cá, pra que os banqueiros e burgueses não puxem tudo pra eles e imponham um estelionato eleitoral. Nossa parte, como sociedade civil, precisa ser feita através do ativismo, da luta, da mobilização e da cidadania.

E pra isso tudo acontecer, temos uma tarefa primeira, que é garantir a posse de Lula em segurança, sem arruaça de grupos fascistas ou de bloqueio de estradas, e que o bolsonarismo volte de onde nunca deveria ter saído o nazi-fascismo: a lata de lixo da história.

E toda vez que alguém disser que você, que vive com HIV, é menor, é “suja”, é “promíscua”, ou uma “coitada” não se cansem de repetir que “Vidas positHIVas importam” e que o SUS foi construído com nosso suor e sangue… E novamente ele será reerguido com nossa luta, mas com nosso sangue VIVO!

* Carolina Iara é CoDeputada Estadual eleita de São Paulo, pela Bancada Feminista do PSOL, sendo também CoVereadora em exercício da capital paulistana. Mulher intersexo, travesti, negra e pessoa vivendo com HIV/aids.

Fonte: rnpvha.org.br

Mulher que cortou o pênis do companheiro é presa

 



Pela primeira vez, o homem identificado como Edson fala sobre crime que sofreu pela sua companheira, que o manteve em cárcere privado por cerca de cinco dias, agredindo-o brutalmente e medicando-o com comprimidos fortes. Além disso, ela cortou seu órgão genital e forçou o mesmo a comer uma parte dele. O caso aconteceu entre os dias 12 e 17 de Junho, na cidade de Feira de Santana.

“Uma coisa forçada de mim, principalmente um órgão meu, que Deus me deu. Eu estou muito triste com o fato que aconteceu comigo, uma coisa que não foi justa. Estou precisando de apoio e ajuda”, desabafou Edson, ainda abalado pela terrível experiência.

Edson ficou preso, com cadeados nas portas, impossibilitado de pedir socorro. A situação se agravou quando a suspeita jogou sal para estancar o sangramento e negou atendimento médico à vítima por dois dias. Somente depois de chamar pessoas da igreja evangélica, a mulher permitiu que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fosse acionado, e Edson foi encaminhado ao Hospital Clériston Andrade, onde ficou internado e posteriormente liberado.

A mulher fugiu após o crime, mas acabou sendo presa no Hospital Lopes Rodrigues, nove dias após desaparecer. Inicialmente, ela negou qualquer envolvimento no ato, mas posteriormente mudou de versão e assumiu a autoria do crime.

O delegado João Uzzum, responsável pela investigação, disse que o casal estava junto há oito anos, mas recentemente começaram a morar na mesma casa. A suspeita possui um histórico de agressões contra ex-companheiros, seguidas de queixas de lesão corporal registradas em delegacias da cidade. A motivação específica do crime ainda está sob investigação.

Fonte: itingatv.

PM desarticula laboratório de drogas em bairro de Salvador

Todo o material foi levado para a Central de Flagrantes de Salvador.

PM desarticula laboratório de drogas em Salvador — Foto: Divulgação SSP

Um laboratório de drogas foi desarticulado pela Polícia Militar nesta terça-feira (4), em um imóvel no bairro Jardim Nova Esperança, em Salvador. O material foi apreendido e ninguém foi preso.

No local, foram encontrados cerca de três quilos de maconha, 20 trouxinhas, um saco de cocaína, embalagens para acondicionar a droga, quatro balanças, duas prensas hidráulicas, peneiras, liquidificadores e um caderno com anotações.

Todo o material foi levado para a Central de Flagrantes de Salvador.

Segundo a PM, o imóvel foi localizado após denuncias da população, que teria ficado assustada com a movimentação dos homens com sacolas que aparentavam conter drogas e armas.

Ao perceberem a aproximação policial, cerca de seis homens correram para uma área de difícil acesso e fugiram. (G1)

terça-feira, 4 de julho de 2023

TRE-BA suspende cassação e devolve mandato a Débora Régis; entenda

 


Vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT)
Foto: Divulgação

Duas semanas após ter o mandato cassado, a vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve um embargo de declaração aceito na Justiça Eleitoral e foi autoriza a retornar ao cargo. 

 

Na decisão, proferida nesta terça-feira (4), o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto argumenta que a cassação só deve ser sacramentada após o julgamento dos chamados Embargos de Declaração. 

 

“Impende ressaltar que o recálculo do quociente eleitoral e a possível mudança da destinação de vagas nas eleições proporcionais, de igual modo, podem ocasionar uma instabilidade nas Câmaras Legislativas, gerando eventual insegurança jurídica, vulnerabilidade administrativa e, consequente, descrédito dos Poderes Legislativo e Judiciário”, justificou.


Por fim, o relator suspendeu os efeitos do acordão até o julgamento dos embargos de declaração. Até lá, Débora se manterá como vereadora. 

 

A CASSAÇÃO
Em sessão realizada no dia 20 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT).

 

A parlamentar, que está em seu segundo mandato, foi condenada por caixa dois e arrecadação ilícita para campanha eleitoral de 2020. Régis declarou gasto global de R$ 40 mil com a campanha, dinheiro gasto com a contratação de pessoal, compra de material, gravação de jingle, sendo o teto de gastos fixado em R$ 25 mil. Os desembargadores questionaram, principalmente, o pagamento de pessoal em espécie, especialmente de "trabalhadores voluntários",  sem a devida comprovação.

 

No julgamento, o desembargador José Batista proferiu o voto vista, seguindo o relator do processo, desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro. No primeiro momento, por meio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o pedido de cassação foi feito junto à Justiça Eleitoral em Lauro de Freitas, onde a vereadora foi inocentada. A sigla recorreu e o processo voltou a ser analisado pelos desembargadores este ano.

 

PESEGUIÇÃO
Líder da oposição em Lauro de Freitas, Débora Régis afirmou, após ser cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que foi alvo de perseguição política patrocinada pela prefeita Moema Gramacho (PT).

 

"Moema morre de medo de perder para mim nas urnas, e tenta me tirar do jogo eleitoral com uma denúncia fictícia e falaciosa, formulada com provas forjadas e testemunhas compradas até por vereador da base dela. Mas a prefeita não vai conseguir", disse Débora.

 

"Eu venci esse processo em primeira instância, o Ministério Público Eleitoral disse ao TRE que a acusação não tem fundamento e vou ganhar, se for necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moema terá que me enfrentar nas urnas em 2024", alegou a vereadora.


Forte: bahianoticias

sábado, 6 de maio de 2023

CAR comemora 40 anos de ação

 


A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), comemorou seus 40 anos de fundação, nesta terça-feira (02). Para celebrar quatro décadas de atuação na execução de políticas públicas para o rural da Bahia, a empresa anunciou dois novos projetos para a agricultura familiar baiana, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.   

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, destacou a alegria por participar dessa celebração. "A CAR tem extrema importância no desenvolvimento da agricultura familiar, um setor socioprodutivo regionalizado, que realiza atividades produtivas em todos territórios, desenvolvendo a economia dos municípios". 

Os projetos Bahia que Produz e Alimenta e Parceiros da Mata, terão início ainda neste ano de 2023. Os projetos demonstram o compromisso da empresa com a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento econômico, produtivo e social do estado da Bahia, especialmente com a agricultura familiar, que é responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos no estado. 

O Bahia que Produz e Alimenta tem como meta atender e incrementar a receita bruta de 600 organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos. Entre as ações a serem executadas estão a melhoria e ampliação de infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas aos mercados e ampliação do acesso à água e ao saneamento básico. 

Já o Parceiros da Mata vai promover uma transformação produtiva sustentável que permite melhor qualidade de vida para 100 mil famílias de comunidades rurais dos territórios de identidade Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. 

Segundo o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a CAR completa 40 anos em um momento muito importante para o Estado. "O governador Jerônimo Rodrigues nos deu um grande desafio que é o de extinguir a fome e a CAR trabalha com um segmento que pode ofertar alimentos saudáveis para esta finalidade que é a agricultura familiar. Ainda temos muito o que fazer, temos novos desafios e vamos fazer muito mais pelos baianos e baianas com nossos novos projetos".



OS LIDERES COMUNITARIO FABIO ALVES E PAULO ANDRADE ANDRADE COM O VICE GOVERNADOR DA BAHIA GERALDO JÚNIOR


FABIO ALVES E PAULO ABDRADE COM O SECRETARIO OSNI CARDOSO DE ARAUJO 
NÓS 40 ANOS DA CAR 


 O VICE GOVERNADOR DA BAHIA GERALDO JÚNIOR MANDA UM ABRAÇO PARA PREFEITA MOEMA GRAMACHO.



terça-feira, 2 de maio de 2023

Jovem que denuncia PM por estupro conta sobre ameaça: "Você vai ficar quietinha, senão eu vou te matar"

 Reprodução/Rede Globo

A jovem contou que foi abordada junto com a amiga em um bar, que as duas foram colocadas na viatura pelos PMs

Além da acusação de estupro, uma jovem de 18 anos denuncia um policial militar de ameaçá-la de morte.

Durante o crime, ela contou que o suspeito disse: "Eu vou te co***, você vai ficar quietinha, senão eu vou te matar e sua amiga vai ser presa”, revelou a jovem.

O crime teria acontecido no dia 26 de abril. Outros três PMs estariam envolvidos. Foi no Batalhão Prisional da Polícia Militar que os quatro PMs passaram a noite. Eles foram presos numa operação da Corregedoria da PM sob a acusação de estupro.

Alexsander Moreira Simas, Sainclair Marinho Antunes Corecha e Diogo Viana Lourenço também foram presos. Segundo a Corregdoria da PM, porque não fizeram nada para evitar o abuso.

O caso - A vítima contou que foi abordada junto com a amiga em um bar, que as duas foram colocadas na viatura pelos cabos Gerson de Paula e Alexsander Moreira Simas, que foram levadas primeiro para o departamento de policiamento ostensiva da PM, em Saquarema e, na sequência, para um local deserto.

Elas foram acompanhados por um segundo veículo com os outros dois policiais militares. A vítima disse que foi algemada, xingada, e agredida no rosto pelo cabo Gerson de Paula, que ele ameaçou matá-la com um canivete e disse que a amiga seria presa se ela não ficasse calada.

Fonte: itinga tv