Um policial militar foi flagrado dando um tapa no rosto de uma mulher na cidade de Porto Seguro, no Sul da Bahia. De acordo com informações do site Radar 64, a vítima é uma empregada doméstica de 31 anos. O episódio aconteceu na noite de sábado (22), no bairro Vila Valdete.
Nas imagens, que foram compartilhadas por moradores nas redes sociais, é possível ver o agente e a mulher discutindo. Em um determinado momento, o PM coloca o dedo em riste na direção do rosto da mulher e ela tenta desviá-lo. Neste momento, a vítima é surpreendida com um tapa no rosto.
Ainda de acordo com o Radar 64, naquela noite, a empregada doméstica se sentiu incomodada com o som alto que vinha de uma casa ao lado. Além disso, ela reclamava das letras das músicas por serem “pornográficas” e resolveu questionar o vizinho.
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Os PMs foram acionados para a ocorrência, mas, de acordo com a versão da vítima, eles chegaram de forma truculenta, inclusive atirando para cima no meio da rua, que estava movimentada. Ela teria sido agredida ao confrontar o PM pela abordagem.
A irmã da empregada doméstica, após assistir a agressão, tentou intervir, mas acabou presa. Ela foi levada até uma unidade policial da cidade, mas foi liberada logo em seguida. A mulher afirma que foi jogada na viatura na frente da filha de oito anos.
PM
Em nota, o 8º Batalhão de Polícia Militar de Porto Seguro (8º BPM) informou que o comando investigará o caso e que “não compactua com condutas violentas e arbitrárias praticadas por qualquer um dos seus integrantes''.
“Nenhum tipo de juízo imediato será emitido sem que os personagens arrolados sejam ouvidos e todas circunstâncias sejam esclarecidas [...] tais fatos, quando ocorrem, são tomados por ações individuais e estão em total desacordo com os valores da corporação [...] aqueles que cometeram a ação serão punidos, conforme as sanções previstas no nosso ordenamento jurídico”, diz trecho da nota.
Fonte:bnews
O corpo estava em posição de pernas abertas, e aparentemente com parte das roupas e região da cabeça carbonizada.
A mãe identificou a jovem como sendo de Nany, a identificação se deu devido a tatuagens. Ela estava desaparecida.
Policiais foram acionados bem como a perícia criminal para os trabalhos de praxes e identificação do corpo. O corpo da mulher tinha parte do crâni com sinais de violência, o que caracteriza homicídio, a arcada dentaria da mesma falta um dente da frente.
Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
Tal benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito.
De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.
“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.
Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.
Amputações
Artrite Reumatóide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças Degenerativas
Deficiência Visual
Deficiência Mental
Doenças Neurológicas
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
LER (Lesão por esforço repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia Cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
Problemas na coluna
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
Renal Crônico com uso de (fístula)
Síndrome do Túnel do Carpo
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Fonte: Portal no ar
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a realização das perícias para revisão do auxílio-doença, em razão do aumento de casos de Covid-19 no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (11) e passou a valer a partir de 12 de janeiro.
O INSS e a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal) determinaram a suspensão das perícias “tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, segundo o comunicado publicado no Diário Oficial.
Em agosto de 2021, a operação de pente-fino do INSS convocou 170 mil beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) para a perícia.
Em setembro, o INSS convocou novamente mais de 95 mil segurados, que não haviam sido localizados pelo órgão ou respondido à convocação até então, para agendamento da perícia até 11 de novembro. Mais de 10 mil segurados no estado de São Paulo estavam nessa situação.
A convocação determinava suspensão do pagamento do benefício caso o segurado não agendasse a perícia no prazo ou não comparecesse na data prevista. O pagamento poderia ser cortado definitivamente após 60 dias da suspensão.
A suspensão das periciais revisionais, publicada nesta semana, não vale para os mutirões de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas pela SPMF, segundo o comunicado.
Fonte: Bocão News
De acordo com a PM, os homens receberam os policiais a tiros na localidade da Lagoa de Itaparica
Dois homens morreram, nesta quinta-feira (13), após trocar tiros com policiais militares, no município de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador, durante a Operação Força Total. De acordo com a polícia, as guarnições Peto e SOInt cumpriam rondas na localidade da Lagoa de Itaparica, quando se depararam com seis homens em atitude suspeita.
Com isso, é vedada a divulgação, pelos agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação da condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos seguintes âmbitos:
O sigilo profissional sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa acometida ou, quando se tratar de criança, de seu responsável legal, mediante assinatura de termo de consentimento informado, observado o disposto no art. 11 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Ainda, nos inquéritos ou nos processos judiciais que tenham como parte pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoa com hanseníase e com tuberculose, devem ser providos os meios necessários para garantir o sigilo da informação sobre essa condição.
Por fim, o descumprimento das disposições desta Lei sujeita o agente público ou privado infrator às sanções previstas no art. 52 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como às demais sanções administrativas cabíveis, e obriga-o a indenizar a vítima por danos materiais e morais, nos termos do art. 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Nas situações em que for divulgada informação sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose por agentes que, por força de sua profissão ou do cargo que ocupam, estão obrigados à preservação do sigilo, e essa divulgação ficar caracterizada como intencional e com o intuito de causar dano ou ofensa, aplicar-se-ão em dobro:
Fonte: consumidornewsoficial26408.jusbrasil
Morreu no último sábado (1º) Tarick Santana, de 30 anos, sobrinho do prefeito de Jequié, Zé Cocá. O jovem deu entrada no Hospital Geral Prado Valadares - HGPV após se sentir mal.
As informações são do Blog Marcos Frahm. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte, mas Tarick teria se envolvido em um acidente de moto em maio de 2021, na BR-20 e vinha fazendo tratamento decorrente do acidente, conforme a publicação.
Em uma rede social, Zé Cocá lamentou a morte do sobrinho. A família informou o adiamento do sepultamento, que será nesta segunda-feira (3), a partir das 16h30, em Jequié. Em nota, os familiares também informaram que autorizaram a doação de órgãos.
FONTE: bahianoticias
